Antonio Fernando é homenageado pelo Supremo

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, que se despede da função neste domingo, participou nesta quinta-feira (25/6) da última sessão no Supremo Tribunal Federal. Antes de encerrar a sessão, o presidente da corte, ministro Gilmar Mendes, abriu a série de homenagens ao PGR. O presidente destacou a desenvoltura de Antonio Fernando no cargo, exercendo suas funções “com elegância, serenidade, equilíbrio e descortino”.

O decano Celso de Mello elogiou a independência, a dignidade, o talento e a competência do PGR. “Com um MP forte e independente, consciente da alta responsabilidade institucional que lhe foi outorgada pela vontade soberana do povo reunido em Assembleia Nacional Constituinte, eis o significativo legado que o eminente procurador-geral da República deixa a essa grande instituição da República [o Ministério Público]”. Clique aqui para ler a homenagem feita por Celso de Mello.

A ministra Ellen Gracie afirmou que Antonio Fernando imprimiu no MP uma marca indelével, feita com destemor e reverência. O ministro Cezar Peluso fez um hipotético convite ao colega de Plenário: "Os cardeais são soberanos para escolher o próximo papa. Se isso fosse aplicado no universo jurídico brasileiro, eu queria ter autoridade para lhe entregar uma cadeira agora nesta corte", disse. Em seguida, a ministra Cármen Lúcia afirmou ter encontrado no procurador-geral “o mais puro Ministério Público pelo qual tanto batalhamos na Constituinte”. Ela disse considerar que, neste ponto, a Constituição está “perfeita e muito bem cumprida pela presença dele à frente dessa grande instituição”.

O ministro Ricardo Lewandowski frisou que Antonio Fernando se empenhou “na busca da concreção dos princípios maiores que norteiam, amparam e sustentam o regime republicano”. Carlos Britto lembrou seu modo de atuação na corte, apontando que Antonio Fernando desempenhou seu ofício com leveza e, ao mesmo tempo, com firmeza; com serenidade, mas ao mesmo tempo com atualidade e cordialidade. “Vossa excelência transmitiu para todos nós lições de cidadania, lições de atualidade técnica, lições de coragem pessoal e deixa para nós preciosas lições de vida.”

O substituto de Antonio Fernando Souza será escolhido pelo presidente da República, a partir de uma lista tríplice formada pelos subprocuradores Roberto Gurgel, Wagner Gonçalves e Ela Wiecko. Depois da nomeação pelo presidente, o novo nome deverá ainda ser avaliado e confirmado pelo Senado. Enquanto isso não acontece, ocupa interinamente o cargo, a partir desta segunda-feira, a subprocuradora Débora Duprat.

Papel constitucional
Como chefe do Ministério Público da União e do Ministério Público Federal, o procurador participa de todas as sessões plenárias do Supremo porque, segundo a Constituição Federal, deve ser ouvido em todos os processos de competência da casa, especialmente nas ações de inconstitucionalidade.

O procurador-geral da República pode promover Ação Direta de Inconstitucionalidade e ações penais para denunciar autoridades, como deputados federais, senadores, ministros de Estado e o presidente e vice-presidente da República. Além disso, ele pode propor perante o Superior Tribunal de Justiça ação penal, representação para intervenção nos estados e no Distrito Federal e de federalização de casos de crimes contra os direitos humanos.

Biografia
O cearense Antonio Fernando Barros e Silva de Souza tem 60 anos, a maior parte deles dedicada ao Ministério Público, órgão que passou a integrar em março de 1975 como procurador da República de 3ª categoria. Dez anos depois ele já se tornava chefe da procuradoria da República no estado do Paraná.

Em 1988, Antonio Fernando atingiu o posto de subprocurador-geral da República. No ano seguinte, passou a atuar no Superior Tribunal de Justiça como representante do Ministério Público – função que deteve até 2003, quando, já como vice-procurador-geral da República, passou a atuar no Supremo.

Antonio Fernando encabeçou lista tríplice enviada ao presidente da República para escolha do novo procurador-geral da República e foi nomeado em 29 junho de 2005. Em junho de 2007, ele foi reconduzido ao cargo para mais dois anos. A indicação de Lula foi aceita pelo Senado após uma sabatina que lhe prorrogou o mandato por unanimidade.