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Benefícios previdenciários

PF de Campinas tenta prender acusados de fraudes

A Polícia Federal em Campinas (a 100 km de São Paulo), com apoio do INSS, deflagrou nesta terça-feira (23/6) uma operação para tentar combater fraudes previdenciárias praticadas pela internet. Estão sendo cumpridos 24 mandados judiciais de busca e apreensão e 16 mandados de prisão temporária nos municípios de Campinas, Indaiatuba, Hortolândia, Sumaré, Várzea Paulista e Franco da Rocha. Participam da operação, batizada como El Cid, 115 policiais federais e 10 servidores do INSS. Durante uma das buscas, um investigado chegou a atirar contra os federais e conseguiu escapar.

Segundo a Polícia Federal, “os membros da organização criminosa aliciavam pessoas interessadas na obtenção indevida de benefícios previdenciários e, mediante transmissão de declarações eletrônicas falsas, passavam a ostentar a condição de segurado do INSS, ou ainda majoravam o tempo ou o valor dos salários de contribuição. Posteriormente, requeriam benefícios previdenciários, geralmente de auxílio-doença com a utilização de atestados médicos falsos”.

Dois consultórios médicos também são alvos das buscas policiais autorizadas pela Justiça Federal, em razão da suspeita de envolvimento nas fraudes. A PF explica que “os benefícios previdenciários indevidos obtidos pela organização criminosa causaram prejuízo econômico estimado em mais cinco milhões de reais aos cofres públicos".

De acordo com a PF, o nome da operação representa “uma analogia ao código internacional de doenças utilizado nos laudos médicos necessários para obtenção de alguns benefícios previdenciários”. Com informações da Assessoria de Imprensa da Polícia Federal de Campinas.

Revista Consultor Jurídico, 23 de junho de 2009, 14h48

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