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Espancamento online

Executivos da Google respondem por vídeo no YouTube

Começou nesta terça-feira (23/6), em Roma, aquele que já é considerado o mais polêmico julgamento do ano no país: quatro executivos da Google Inc. são acusados de difamação e violação de privacidade ao terem permitido que o site de vídeos YouTube, comprado pela empresa em 2006, deixasse no ar um vídeo em que uma jovem autista é espancada e insultada por colegas de escola, em Turim. Segundo o site Findlaw, os executivos alegam erro de má-administração do que é postado no YouTube.

A reação da Google Inc. é que a denúncia contra os executivos viola as leis dos EUA, já que “tenta-se culpar os donos do site por um conteúdo postado por usuários”. Ainda segundo a empresa, o julgamento “é uma clara ameaça à liberdade na internet, vez que pode forçar os provedores a uma tarefa impossível, a de ter de ver e arbitrar milhares de horas de vídeo colocadas diariamente na web, sobretudo em sites como o Google e o YouTube”.

A promotoria afirma que não se trata de censurar a internet, mas de fazer com que grandes corporações, na Itália, tomem a iniciativa de bloquear conteúdos inapropriados ou simplesmente os apaguem rapidamente. “É o primeiro caso desse tipo não só na Itália, como em toda a Europa”, avalia o advogado Alessandro del Ninno, especialista em assuntos de internet.

Os quatro executivos da Google, David Drummond, George Reyes, Arvind Desikan e Peter Fleischer são julgados in absentia. Isto é, eles não estarão presentes ao julgamento. O vídeo já estava no YouTube quando a Google comprou a empresa, em 2006.

A prova do crime foi levada às cortes pelo grupo de advogados chamado Vivi Down, que cuida, pro bono, de vítimas da Síndrome de Down. No vídeo, feito em 2006, a estudante é espancada e insultada pelos colegas, em plena sala de aula — prática conhecida como bulling. Enquanto a menina é espancada, um dos agressores encena que está ligando para o grupo Vivi Down, em busca de socorro.

Revista Consultor Jurídico, 23 de junho de 2009, 17h25

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