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Vistoria em Salvador

Agentes encontram motosserra em penitenciária

Agentes que integravam uma vistoria na Penitenciária Lemos Brito, em Salvador, na quinta-feira (18/6), encontraram uma motoserra, entre facas, celulares, munição, serrotes, maconha e dinheiro. A informação é da Agência Brasil.

“Uma motoserra não entra no presídio sem que haja algum tipo de facilitação”, considerou o secretário estadual de Justiça, Nelson Pellegrino, que assumiu o cargo há cerca de dois meses.

A Penitenciária Lemos Brito é a maior unidade do Complexo Penitenciário de Mata Escura, em Salvador, e no ano passado foi alvo de uma operação que apreendeu dentro da cela do traficante Genilson Lino da Silva 8 quilos de cocaína, pistolas e R$ 280 mil. Hoje, ele está no Presídio de Segurança Máxima de Catanduvas, no interior do Paraná.

Ele tinha a chave de sua cela. Na época, o diretor da unidade, Luciano Patrício de Oliveira, foi exonerado e o governo desativou um dos cinco pavilhões, o chamado Corpo Quatro, que abrigava o traficante. De lá, ele controlava grande parte do tráfico de drogas da capital baiana. Oito agentes foram citados como coniventes com a situação, mas não foram exonerados - apenas transferidos para outras unidades por serem concursados.

Mesmo diante das recentes apreensões, o secretário afirmou que o governo da Bahia tem total controle do que ocorre dentro das cadeias. No entanto, Pellegrino admite que o sistema pode apresentar problemas de corrupção. “Se me perguntarem se tem problema de corrupção, eu respondo que pode existir, mas nós vamos enfrentar. Queremos criar uma unidade de inteligência prisional e uma corregedoria no âmbito da secretaria. Corrupção tem em todo lugar. A grande questão é como se lida com isso e nós não vamos ser tolerantes”, disse o secretário.

A comparação entre o material apreendido na penitenciária e o que foi entregue na delegacia responsável por fazer a investigação indica que algo ficou pelo caminho. Na lista da Secretaria de Justiça constam, além da motoserra, 70 facas, 41 celulares, seis balas calibre 38, 590 buchas de maconha, um serrote, seis tesouras, nove cadeados e R$ 3,7 mil. Já na lista de materiais recebidos pela Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes, não existe motosserra. Quarenta celulares simplesmente desapareceram e dos R$ 3,7 mil encontrados com os presos, somente R$ 1,5 mil foram recebidos na delegacia, de acordo com informações repassadas pelo delegado titular Carlos Habib. 

Além da questão do controle precário, a Lemos Brito foi destaque no relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário devido aos problemas de saúde. A CPI visitou a unidade no ano passado e relatou: “Em Salvador, Bahia, no presídio Lemos Brito, para evitar que os ratos e as baratas saiam pelo “buraco” imundo no chão  - que chamam de privada -, os detentos apelam para o jeitinho brasileiro: amarram, com um barbante, uma garrafa de refrigerante de dois litros, cheia de água e usam como “tampão” no buraco fétido”, diz o relatório divulgado em julho do ano passado.

“A falta de medicamento também foi uma constante. Em uma cadeia na Bahia, o preso disse à CPI que quando eles têm dores e pedem remédio, o diretor manda um agente com um porrete, onde está escrito 'dipirona' e os agridem. "Porradas" é o remédio que tomam”, diz o texto assinado pelo deputado Domingos Dutra (PT-MS). De acordo com a Pastoral Carcerária, desde então houve avanços na questão da saúde com a contratação de uma equipe de profissionais para atuar em cada presídio. Mas o padre Filipe Cromheecke, coordenador do trabalho da pastoral em Salvador, ressaltou que a falta de higiene ainda existe e que, muitas vezes, os familiares precisam levar material de limpeza, porque falta nas prisões.

Um médico que atua dentro da prisão, mas que pediu para não ser identificado, temendo represália, disse que o problema da falta de medicamentos e de condições para fazer exames ainda não foi totalmente solucionado. “Muitas vezes, a gente faz o diagnóstico, prescreve a medicação e no meio do tratamento, o preso acaba ficando sem o remédio”, destacou. Ele disse ainda ser mais comum no presídio doenças como a tuberculose e a hanseníase, além da escabiose, conhecida popularmente como sarna.

Outro problema apontado pelo médico, pela pastoral e confirmado pela própria secretaria  é que os vasos sanitários instalados dentro das celas não têm equipamento de descarga. Os presos usam baldes de água para limpar o local.
A Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia negou a falta medicamentos para o tratamento de doenças, mas disse que eventualmente podem ocorrer problemas com a distribuição de remédios que são fornecidos pelo governo federal e distribuídos pela prefeitura.

A Bahia será o próximo estado a receber o mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça. O estado tem hoje um déficit de cerca de 8 mil vagas, considerando que há um excedente de cerca de 2 mil presos no sistema penitenciário e de 6 mil vivendo nas carceragens das delegacias.

Revista Consultor Jurídico, 22 de junho de 2009, 15h20

Comentários de leitores

2 comentários

Os presos não são o problema

FELIPE CAMARGO (Assessor Técnico)

O problema não está nos presos, mas nas condições de segurança da unidade prisional. Incompetência? Corrupção? Talvez as duas coisas.

Uma motossera???

Zerlottini (Outros)

Afinal de contas, é uma coisa bem pequena, né. Dá pra esconder em qualquer lugar. Não demora muito e eles vão ter canhões de 105 mm, bazzokas, mísseis (um Stingray, por exemplo). Talvez um helicóptero, para ter mais contatos com "as bases"...
Nosso sistema prisional está mesmo uma vergonha! Já passou da hora de a sociedade tomar dos bandidos a pena de morte e adotá-la para nossa defesa. Mais de 80% dos presos são totalmente irrecuperáveis. E estão comendo à nossa custa, fazendo rebeliões, tentando fugir... CHEGA!
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

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