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Imprensa sob fogo

Tribunal da Venezuela admite censura a meios de comunicação

O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela determinou a retirada do ar de qualquer mensagem transmitida por rádio e TV que, segundo representantes do Poder Executivo, possa atentar contra a segurança da nação e dos valores da República. As informações são do jornal colombiano El Tiempo.

De acordo com informações do diário, o tribunal rejeitou um recurso de anulação apresentado pelos canais Globovisión e RCTV contra a Lei das Telecomunicações. Para os ministros, a censura prévia pelo Executivo é legal e não contradiz o direito à liberdade de expressão e de informação garantido na Constituição do país.

O jornal mexicano El Universal acrescenta que a decisão judicial surge três semanas após o presidente Hugo Chávez ter exigido que os ministros do tribunal colocassem "freio ao envenenamento midiático" da Globovisión ou renunciassem ao cargo.

Revista Consultor Jurídico, 20 de junho de 2009, 14h48

Comentários de leitores

1 comentário

Em se tratando...

Walter A. Bernegozzi Jr (Advogado Autônomo - Administrativa)

Em se tratando de uma DITADURA, isso não representa nada de mais, nenhuma surpresa, nada que não se coadune com os fatos noticiados pela imprensa brasileira desde há muito.
Triste é para o povo, cegado pelo obscurantismo político.
Mas para ao menos UM, a notícia é ótima.

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