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Pornografia infantil

Aceita denúncia contra segurança preso em flagrante

A Justiça abriu processo contra um homem preso em flagrante, em São Paulo, na operação batizada como Turko, criada para combater o crime de pornografia infantil na internet. Ele foi preso depois de divulgar fotos no álbum do site de relacionamento Orkut.

O Ministério Público Federal em São Paulo havia denunciado o segurança autônomo de 44 anos pelos crimes de divulgação de fotografias contendo cenas de sexo explícito e pornográficas envolvendo crianças e adolescentes. A denúncia foi recebida, na quinta-feira (18/5), pela 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, que abriu processo contra o acusado. Se condenado, o segurança poderá pegar até 10 anos de prisão.

Segundo apurado na operação e por meio de quebras de sigilo autorizadas judicialmente, o denunciado era o titular de um perfil no Orkut. Ele postava material pornográfico infanto-juvenil, o que deu ensejo à expedição de ordem judicial para busca e apreensão em sua residência. No momento da busca e apreensão, a Polícia Federal encontrou CD-ROM com imagens pornográficas e de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes.

O acusado tentou justificar que colecionava as fotos com o objetivo de “juntar provas” contra uma suposta rede de pedofilia em Belo Horizonte, porém a fragilidade das suas afirmações não convenceu as autoridades.

Segundo o Ministério Público, a operação Turko (anagrama de Orkut) cumpriu 92 mandados de busca e apreensão em 20 estados e no Distrito Federal. Os alvos, em um total de 102, eram usuários da rede de relacionamento que utilizavam o recurso de restrição de acesso aos álbuns de fotografia para troca e divulgação de pornografia infantil.

Esta é a primeira denúncia da operação em São Paulo. A operação ocorreu no dia 18 de maio e foram presas 10 pessoas em flagrante por posse de material pornográfico infanto-juvenil, cinco delas no Estado de São Paulo, onde foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão. Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério Público Federal.

Revista Consultor Jurídico, 20 de junho de 2009, 4h28

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