Consultor Jurídico

Comentários de leitores

23 comentários

houvir com " h"

edson areias (Advogado Autônomo - Civil)

Sem emitir opinião sobre o comnteúdo material do comentário, entendo que o " houvir " tenha sido grafado por distração ou digitação errada.
Somos todos capazes de equívocos horrosos, máxime em textos não revisados...

O min. JB é hoje, o representante da sociedade no STF.

SILVIO (Bacharel - Trabalhista)

O Min. GM. deveria deixar de tentar atingir o Min. JB em todas as suas entrevistas. É claro que o Min. JB não quer que os min. do Supremo saiam às ruas para emitir suas decisões. O fato "houvir as ruas" deverias ser seguido por todos os servidores publicos honestos e dedicados ao serviço publico, afinal somos nós quem pagamos seus salários, e no STF não são baixos. E afinal o Min. Gilmar Mendes pensa que ele é o que? Deus? Será que ele tem noção que apesar do cargo ele não é ministro, ele está ministro, e que ele, assim como todos os servidores publicos estão em seus cargos para servir à sociedade?

PARABÉNS EXMº SR. MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

Tadu (Auditor Fiscal)

Toda razão tem o Exmº Sr. Ministro Joaquim Barbosa. Toda razão! Em primeiro lugar, na minha opinião, presidente de república (especialmente hoje em dia) não deveria nunca intervir no único poder do País que inspirava uma certa confiança e respeito, nomeando ou homologando nomes para ser Ministro do Supremo ou do Superior Tribunal ou de qualquer membro do Poder Judiciário. Dá nisso que estamos vendo e sentindo hoje em dia! A falência do Poder Judiciário, infelizmente!! É um poder independente ou não?
Os Ministros e os membros que compõem o Poder Judiciário não deveriam nunca permitir esta aberração e sempre lutar para ter a sua autonomia moral, ética e funcional preservadas para poderem se impor.
Podem argumentar que nos USA e Europa é assim. Acontece que Brasil não é um nem outro e a consciência moral e pública dos homens públicos lá naquelas paragens é completamente diferente da daqui. Lá existem verdadeiros homens públicos que estão em grande maioria e aqui neste ultrajado País, verdadeiros homens públicos, de consciência e moral públicas, estão na grande minoria, que, ainda por cima, está completamente acovardada.
O Exmo. Sr. Ministro Joaquim Barbosa não insinuou que o Supremo fosse ouvir a opinião pública para proferir decisões e sentenças judiciais. Disse, sim, (acabei de ouvir de novo o bate boca) que o Ministro Gilmar Mendes fosse às ruas para ouvir a respeito do conceito que o público em geral faz atualmente do Supremo e seus membros e especialmente dele GM. Isto foi o que realmente o Exm.º Sr. Ministro Joaquim Barbosa disse.

Tribunal Livre

Issami (Advogado da União)

Liberdade para criticar o colega JB sempre teve, afinal vive-se em uma democracia, em que a tribuna é livre, e as divergências de opiniões são absolutamente normais. O que se espera é que ele exerça tal direito de acordo com a liturgia do cargo - e não como se estivesse em um botequim, como daquela fatídica vez.

PARABÉNS EXMº SR. MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

Tadu (Auditor Fiscal)

Toda razão tem o Exmº Sr. Ministro Joaquim Barbosa. Toda razão! Em primeiro lugar, na minha opinião, presidente de república (especialmente hoje em dia) não deveria nunca intervir no único poder do País que inspirava uma certa confiança e respeito, nomeando ou homologando nomes para ser Ministro do Supremo ou do Superior Tribunal ou de qualquer membro do Poder Judiciário. Dá nisso que estamos vendo e sentindo hoje em dia! A falência do Poder Judiciário, infelizmente!! É um poder independente ou não?
Os Ministros e os membros que compõem o Poder Judiciário não deveriam nunca permitir esta aberração e sempre lutar para ter a sua autonomia moral, ética e funcional preservadas para poderem se impor.
Podem argumentar que nos USA e Europa é assim. Acontece que Brasil não é um nem outro e a consciência moral e pública dos homens públicos lá naquelas paragens é completamente diferente da daqui. Lá existem verdadeiros homens públicos que estão em grande maioria e aqui neste ultrajado País, verdadeiros homens públicos, de consciência e moral públicas, estão na grande minoria, que, ainda por cima, está completamente acovardada.
O Exmo. Sr. Ministro Joaquim Barbosa não insinuou que o Supremo fosse ouvir a opinião pública para proferir decisões e sentenças judiciais. Disse, sim, (acabei de ouvir de novo o bate boca) que o Ministro Gilmar Mendes fosse às ruas para ouvir a respeito do conceito que o público em geral faz atualmente do Supremo e seus membros e especialmente dele GM. Isto foi o que realmente o Exm.º Sr. Ministro Joaquim Barbosa disse.

PARABÉNS EXMº SR. MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

Tadu (Auditor Fiscal)

Toda razão tem o Exmº Sr. Ministro Joaquim Barbosa. Toda razão! Em primeiro lugar, na minha opinião, presidente de república (especialmente hoje em dia) não deveria nunca intervir no único poder do País que inspirava uma certa confiança e respeito, nomeando ou homologando nomes para ser Ministro do Supremo ou do Superior Tribunal ou de qualquer membro do Poder Judiciário. Dá nisso que estamos vendo e sentindo hoje em dia! A falência do Poder Judiciário, infelizmente!! É um poder independente ou não?
Os Ministros e os membros que compõem o Poder Judiciário não deveriam nunca permitir esta aberração e sempre lutar para ter a sua autonomia moral, ética e funcional preservadas para poderem se impor.
Podem argumentar que nos USA e Europa é assim. Acontece que Brasil não é um nem outro e a consciência moral e pública dos homens públicos lá naquelas paragens é completamente diferente da daqui. Lá existem verdadeiros homens públicos que estão em grande maioria e aqui neste ultrajado País, verdadeiros homens públicos, de consciência e moral públicas, estão na grande minoria, que, ainda por cima, está completamente acovardada.
O Exmo. Sr. Ministro Joaquim Barbosa não insinuou que o Supremo fosse ouvir a opinião pública para proferir decisões e sentenças judiciais. Disse, sim, (acabei de ouvir de novo o bate boca) que o Ministro Gilmar Mendes fosse às ruas para ouvir a respeito do conceito que o público em geral faz atualmente do Supremo e seus membros e especialmente dele GM. Isto foi o que realmente o Exm.º Sr. Ministro Joaquim Barbosa disse.

PARABÉNS EXMº SR. MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

Tadu (Auditor Fiscal)

Toda razão tem o Exmº Sr. Ministro Joaquim Barbosa. Toda razão! Em primeiro lugar, na minha opinião, presidente de república (especialmente hoje em dia) não deveria nunca intervir no único poder do País que inspirava uma certa confiança e respeito, nomeando ou homologando nomes para ser Ministro do Supremo ou do Superior Tribunal ou de qualquer membro do Poder Judiciário. Dá nisso que estamos vendo e sentindo hoje em dia! A falência do Poder Judiciário, infelizmente!! É um poder independente ou não?
Os Ministros e os membros que compõem o Poder Judiciário não deveriam nunca permitir esta aberração e sempre lutar para ter a sua autonomia moral, ética e funcional preservadas para poderem se impor.
Podem argumentar que nos USA e Europa é assim. Acontece que Brasil não é um nem outro e a consciência moral e pública dos homens públicos lá naquelas paragens é completamente diferente da daqui. Lá existem verdadeiros homens públicos que estão em grande maioria e aqui neste ultrajado País, verdadeiros homens públicos, de consciência e moral públicas, estão na grande minoria, que, ainda por cima, está completamente acovardada.
O Exmo. Sr. Ministro Joaquim Barbosa não insinuou que o Supremo fosse ouvir a opinião pública para proferir decisões e sentenças judiciais. Disse, sim, (acabei de ouvir de novo o bate boca) que o Ministro Gilmar Mendes fosse às ruas para ouvir a respeito do conceito que o público em geral faz atualmente do Supremo e seus membros e especialmente dele GM. Isto foi o que realmente o Exm.º Sr. Ministro Joaquim Barbosa disse.

E eu me sinto livre para criticar JB

Roland Freisler (Advogado Autônomo)

Esse agravo, TRES anos na mesa do dito cujo, sem solução:
AI/613985 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Origem: SC - SANTA CATARINA
Relator: MIN. JOAQUIM BARBOSA
AGTE.(S) ...
ADV.(A/S) ...
ADV.(A/S) ...
INTDO.(A/S) ...
Andamentos
28/07/2006 CONCLUSOS AO RELATOR
27/07/2006 DISTRIBUIDO MIN. JOAQUIM BARBOSA
E, olha que tem interessado(a) com mais de 60 anos de idade e portadora de câncer.
Obs.: Não sou advogado de nenhuma das partes.

O problema é nosso e não de Mendes

Nado (Advogado Autônomo)

Mendes em si não é a causa do problema. Ele é fruto do positivismo jurídico que nega a moral e usa do relativismo. A causa do problema é a covardia de seus colegas que fecham os olhos à promiscuidade instalada com o instituto de ensino de propriedade de Mendes e com sua performance política que impõe sua vontade pessoal e não a do constituinte. Mas, além dos colegas minisros, toda nossa sociedade é covarde, porque ainda não tem "peito" para colocar um ministro ou um presidente para fora com o dever de reparar o mal que fez. Peço ao Congresso que, pelo menos, nunca mais permita que um advogado geral da União se torne ministro, porque todo sabemos o grau de comprometimento de um advogado que se propõe agressivamente a defender uma versão política. Ele subverte o Direito para que se faça como Política.

Continuação - COMPULSÃO...INTELIGÊNCIA.

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

No contexto que vimos comentando, portanto, é incrivelmente banal justificarmos a falta de compostura de certos Ministros, como o Ministro JB - frequente litigante verbal com outros Ministros! - ou a transformação do próprio íter profissional - no caso Ministro de uma Corte Constitucional! - em vetor alavancador de atividades profissionais paralelas, ainda que de caráter docente.
É mister que a SOCIEDADE BRASILEIRA, que o CIDADÃO se conscientize de que MEMBRO do PODER JUDICIÁRIO terá que ser MEMBRO do PODER JUDICIÁRIO.
As PRERROGATIVAS que têm, e que se estão transformando por obra e graça dos próprios Interessados, em PRIVILÉGIOS, estão transformando esses Cidadãos, anteriormente AN ORDINARY (adj) CITIZEN, em CIDADÃOS que se consideram, como o Presidente do Senado, Sr. José Sarney, CIDADÃOS acima do BEM e do MAL, portanto, inatingíveis pela crítica humana.
O UTILITARISMO, a VULGARIZAÇÃO da ÉTICA e, finalmente, o IMEDIATISMO das VANTAGENS e das HOMENAGENS está fazendo desses CIDADÃOS seres humanos perigosos, porque sua atividade profissional - que não se sabe se é a principal! - se alinha com atividades pretensamente secundárias, mas que SÓ SURGIRAM pela possibilidade que lhe foi criada pelo título adquirido: MINISTRO de uma CÔRTE CONSTITUCIONAL ou MAGISTRADO de um TRIBUNAL!
Colegas, Cidadãos do País.
É preciso que retomemos não o antigo conceito de especialização, mas um CONCEITO de DEDICAÇÃO, que faça do MAGISTRADO um MAGISTRADO; que faça de um MINISTRO um MINISTRO, e que faça daqueles que querem o exercício de funções às quais se atribuem PRERROGATIVAS exercentes COM EXCLUSIVIDADE das funções a que quiseram VOLUNTARIAMENTE se HABILITAR!
Chega de promiscuidade!

COMPOSTURA, COMPULSÃO e INTELIGÊNCIA.

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Não há dúvida de que o STF está abalado.
Acho que,em tais momentos,as sutilezas das relações devem ser "percebidas" - como parte do processo de conhecimento do Cidadão - tendo em conta alguns conceitos, que seriam:
Um Cidadão não é Ministro.
Um Cidadão é feito Ministro.
Uma vez Ministro ele é integrado numa instituição e suas ações projetam sinais detectados pela sociedade, através das manifestações decisõrias e do COMPORTAMENTO dos seus Membros.
Por "comportamento", portanto, se há de entenderem os processos vivenciais -querer, pensar- que se manifestam através das ações.
"Compostura" é modo de ser ou de estar. Pela compostura se revela sobriedade, educação, Portanto, não se adquire "compostura" pela quantidade de cursos que se fez ou pela quantidade de livros que se decorou ou memorizou. Ou mesmo leu. Porque leitura não é apreensão.
"Compulsão" é imposição interna, que acaba por determinar a "compostura" de um indivíduo. Na "compulsão" há "distúrbios", há "rituais persistentes" cuja falta de sentido o próprio atingido percebe, mas jamais confessará, especialmente se estiver em situação social "elevada", em relação aos vetores determinantes da "compulsão".
"Inteligência", finalmente, se pode resumir como "...a capacidade de bem comportar-se em novas situações, com base em percepções ou de solucionar problemas com o auxílio do pensamento, sem que seja essencial a experiência, bastando antes a apreensão de relações."
Acho lamentável estarmos assistindo, num ambiente integrado por Celso de Mello ou por Ellen Gracie, Ministros que dignificam a instituição em que estão, outros, a que falta, pela "compulsão" dos seus "fantasmas", surgidos na trajetória profissional, "inteligência" para a determinação da própria "compostura"! (continua)

BATEU DE FRENTE, ABATEU SIM

Caon (Advogado Autônomo - Criminal)

Ja comentei sobre a arrogancia de Gilmar Mendes e li a entrevista onde desabridamente ele coloca em xeque o conhecimento do Minsitro Barbosa. Bem, mais que isso deste ministro não poderia esperar, não foi surpresa, já que ataca a todos e só ele presta e é constitucionalista, então Barbosa nem tem que esquentar mais, a sociedade ja conhece Gilmar. Narcisista, polemiza tudo por picuinhas e pessoalidades e em nada colabora para salvar o naufragio do Judiciario. Encontrou alguem a sua altura, seria isso? Não, ele encontrou na verdade a voz do povo na verbalizada por Barbosa,que indignado com a conduta irreverente e irresponsavel do colega, ainda que acredite que não o tenha como. Por outro lado na tentativa de salvar o STF os que deram apoio a Gilmar agarraram-se na mesma pedra onde ele afunda e cai a integridade do STF agora respaldado na covardia de outros Ministros. Barbosa bateu de frente,o crime de lesão aconteceu mesmo, pois quebrou até o sorriso do Narciso que ficou palido naquela seção, amarelo, sem imaginar que ali alguem teria firmeza para abate-lo ao vivo. Gilmar tem problemas psicologicos, e este é o preço das tais indicações sem muito criterio. Em seguida vem outro "defensor da republica" ocupar lugar no STF como premio por ter trazido economia aos cofres publicos na atual gestão de defensor geral. E o direito, o conhecimento? Ora, no Brasil não serve para nada, o que manda esté bem claro, é a politicagem! O STF deve ser politico e entender da ciencia sim, mas repito, politicagem não é ciencia.

TRASPARÊNCIA GILMAR

Bonasser (Advogado Autônomo)

Acredito que assim como o Ministro Marco Aurélio, o Ministro Joaquim Barbosa é dos pontos de equilíbrio na maioria das decisões daquele Tribunal. O Gilmar esteve no STF até agora e nunca havia se manifestado acerca dos temas, como hoje o faz, por quê? Vejo que usa o cargo para se proteger e lançar abobrinhas aos ventos. Não passa de um servidorzinho arrogante, sem educação e respeito para com a sociedade, quando a ela se refere, que assim mesmo banca seu subsidio, deveria cambiar seus conceitos.
Se todos esses senhores que estão ministros lá naquele Tribunal se comportassem com isenção (sem as dividas políticas para com quem os indicaram) nos seus julgamentos, estariam nada mais nada menos do que cumprindo seus deveres para com a Nação, sóoóóóó.
O Gilmar deveria sim praticar do principio da transparência e mostrar sem pudor os nomes dos servidores que assinaram as decisões das estâncias por onde passaram os HHCC do Daniel Dantas, isso acabaria de vez com esse besteirol do STF. Desde a assunção do cargo o episodio que vem figurando na mídia e chamando a atenção é esse dos HHCC, então por que o Gilmar não publica aqui no conjur de uma vez por todas os nomes dos Juízes que assinaram as decisões para que a sociedade saiba da sua isenção e reforçar a credibilidade dele próprio e do Tribunal?
Se isso viesse à tona, seria de bom alvitre... e de grande contribuição para a ética jurídica.

contra um sofisma, um contra-exemplo

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

O nobre professor Ágora foi contundente, contra um verdadeiro sofisma nada melhor que um contra-exemplo. Um contra-exemplo absolutamente irrefutável e indestrutível a qualquer sofisma, mesmo falácias de derrapagem em bola de neve, como puxar a questão para o lado da "religião ser o ópio do povo", fugindo do cerne lógico. Infelizmente haverão ainda os defensores da tese, insustentável pela lógica, do Ministro JB de "ouvir as ruas".
Há uma legião, principalmente de não juristas, que consideram que Direito não é ciência. E levam esses conceitos, infelizmente, por vezes, para as salas de aula. E isto é uma peste contagiosa na cabeça daqueles que acreditam piamente nesta máxima, como acreditam em um conceito de lei onde a regra é a exceção e a exceção é a regra, não sabendo identificar sinais, e nem entendendo o conceito de anomia.
Quanto a asserção atribuída ao Ministro Joaquim Barbosa, se verdadeira, de fato pode lhe encurtar a vida no STF. Pode ter sustentação agora, com o atual Governo Lula que o indicou, mas os governos mudam, as composições do Senado mudam, e a partir do momento que a política muda como as núvens, se for isolado pelos colegas de Plenário do STF, na primeira derrpagem para além do aceitável, os colegas lavam as mãos, e se for do interesse o Senado é quem tem o poder de fechar o livro e o pregar na cruz, e depois ainda chamam os urubus. Digamos que o Senado aprendeu recentemente os efeitos rápidos, a rápida rebordosa que desaba como uma tempestade de absolver, sob argumentos esdrúxulos, autoridades togadas e vitalícias.
Ouvir as ruas? Como um cronista uma vez anotou num jornal, um taxista gritando por pena de morte cruel aos políticos, tendo o seu taxímetro ostensivamente adulterado para lesar o passageiro, é por aí???

O Sr. JB tem "vida curta" no STF ! ! !

A.G. Moreira (Consultor)

Nenhum, de seus pares , voltará a fazer , qualquer esforço , para impedir o seu afastamento ! ! !

E Barrabás seria solto

João G. dos Santos (Professor)

Muito bem lembrado pelo colega. Não há dúvidas de que Jesus, na mão de muitos juízes atuais, pegaria uns bons tempos de cadeia. Julgamento vindo das ruas é mais ou menos isso.

a condenação de Jesus Cristo estaria justificada.

Republicano (Professor)

O ministro Gilmar Mendes está devolvendo aos juízes o poder de livremente julgar. Aliás, se a opinião pública é o que interessa, então a condenação de Jesus Cristo estaria justificada.

Todos dois estão errados

www.eyelegal.tk (Outros)

Nenhum deles tem o direito de usar o STF para fazer a sua guerrinha particular e ter 15 minutos de fama.
Está bom de acabar logo com esse negócio aí, por que isso já está cheirando mal.
Sugiro que os demais Ministros se apressem em repreender veementemente os envolvidos, durante uma reunião privada. Uma sessão de ética.
A Justiça não precisa desse desserviço e o Senado não resolve nem o problema dele próprio.
Portanto, considerem cuidadosamente desde o início no que estão se envolvendo.

Dito popular

Ronaldo dos Santos Costa (Advogado Sócio de Escritório)

"Quem fala o que quer acaba ouvindo o que não quer". Mais uma vez corretíssimas as sábias palavras do Ministro Gilmar Mendes, afinal, se ouvir a opinião pública fosse critério para decidir teria o STF que instar um 0900, estilo esse utilizado pelo Big Brother Brasil, para consultar a população. Ou quem sabe guindar a HEBE CAMARGO, o DATENA e o RATINHO ao Supremo, pois estes, além de serem especialistas em segurança pública e processo penal, são verdadeiros "representantes do povo". Ao comentarista que me antecedeu, ouso fazer uma ressalva: o STF não precisa de Ministros Crajosos -do contrário, colocaríamos Bombeiros da PM lá-, mas sim de Ministros com notório saber jurídico e dedicação ao trabalho! A propósito, o Senhor sabia que o gabinete do Min Joaquim Barbosa é campeão em número de processos pendentes de julgamento? Aliás, o famoso choppinho foi tomado em plena sexta-feira (e não era feriado).

Judiciário deve se submeter ao Estado Democrático

SANTA INQUISIÇÃO (Professor)

O Min. Barbosa está com razão, sob o aspecto da democracia. Para julgar, não é apenas o taxista que deve ser ouvido, mas também a dona de casa, a cabeleireira, o vendedor de coco, os médicos, os dentistas e, enfim, todas as pessoas aptas ao exercício da cidadania.

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