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Patrimônio em perigo

Juiz reconhece falhas, mas mantém diretoria do Masp

Por 

MASP - Museu de Arte de São Paulo - Wikipédia

Apesar dos problemas administrativos e das dificuldades financeiras, os diretores do Masp continuarão em seus cargos. Para o juiz Alfredo Attié Júnior, da 32ª Vara Cível de São Paulo, não se pode falar em má gestão. “Os problemas se apresentam, muito embora os esforços que têm sido feitos para sua superação e correção”, escreveu o juiz, ao aceitar parcialmente a ação proposta pelo Ministério Público de São Paulo.

Attié não aceitou o principal pedido do MP paulista — para afastar a diretoria, mas declarou, como queria o órgão, o valor cultural do Museu de Arte de São Paulo para a população brasileira e reconheceu que, como estabelecem as normas internacionais, trata-se de um patrimônio histórico-cultural.

Para decidir, o juiz pediu que peritos elaborassem relatórios sobre a situação cultural, financeira e administrativa do Masp. Os resultados, como se esperava, não foram bons. Clique aqui para ler a sentença.

Na Ação Civil Pública, o MP pediu a declaração da má gestão dos 11 diretores do Masp e a convocação de eleições para a composição de uma nova diretoria, “com a possível imposição de multa”. Diante do endividamento, os promotores temiam pelo acervo histórico e artístico, já que poderiam ser usados para quitar as dívidas.

Essa gestão, segundo o MP paulista, acumula e não contingencia suas dívidas, não tem controle adequado de seu acervo, não zela pela conservação das obras, entregou quadro para penhora, não cumpre normas de segurança do edifício, o que coloca em risco a segurança do patrimônio brasileiro.

Relatório
Relatórios feitos por peritos apontaram os problemas do Masp. No aspecto jurídico, verificou-se que o sistema de administração do museu concentra atividades demais no presidente, o que seria contestável. De acordo com o relatório, o estatuto do museu deveria ser alterado para se adequar à legislação que trata de associações.

O relatório contábil teve foco nas dívidas do Masp. Os peritos constataram que o índice de endividamento acelerou-se em determinados períodos e desacelerou-se em outros, mas vem se acentuando, no geral. Os financiamentos, se permanecerem por período longo, podem “alertar para problemas de continuidade da entidade”.

Em relação à administração, constatou-se que os procedimentos contábeis e administrativos não contribuem para a transparência e dificultam a fiscalização das atividades.

Apesar disso, o juiz Attié considerou que não se pode afirmar nem culpar ninguém pela situação, como queria o Ministério Público. A conclusão a que chegou é de que a administração precisa ser aperfeiçoada e que não é o caso de afastar a direção, mas atualizar a formação estatutária e social do museu.

Além disso, o juiz disse que a realidade internacional dos museus mostra que a sociedade deve ter participação nas decisões e ser corresponsável pela manutenção e expansão do acervo das atividades culturais e educacionais. “Lamentavelmente, tal preocupação não constou do pedido inicial, sendo aqui apenas referida, em abstrato e à guisa de contribuição para o maior engajamento da sociedade com seu patrimônio.”

[Foto: Wikipédia]

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 19 de junho de 2009, 17h11

Comentários de leitores

1 comentário

MAIOR TRANSPARENCIA NA CULTURA

JUAN GAJARDO (Outros)

O M.PÚBLICO NÃO DEVERIA SOLICITAR A RENUNCIA DA DIRETORIA SEM ELES CONHECER AS DIFICULDADES FINANCIERAS HEREDADAS PELA ATUAL DIRECTORIA,QUE NÃO É CULPADA PELA FALTA DE UNA RENOVAÇÃO ESTATUTARIA DA ENTIDADE QUE COMO TODAS DEVE SER ADECUADA AS NORMAS E LEGISLAÇÃSO VIGENTE NA PÚBLICAÇÃO ANUAL DE SEU BALANÇO PATRIMONIAL ,QUE HOJE OS GRANDES INSTITUTOS E CASA DE CULTURA NÃO LO REALIZAM E ESTAM DEVIENDO ESTA TRANSPARENCIA DOS CUSTOS DE CADA EXPOSIÇÃO OU PROETO FINANCIADO CON RECURSOS PÚBLICO(DONATIVOS,PATROCINIOS E LEI DO INCENTIVO FISCAL).
O M.PÚBLICO DEVE TRABALHAR PELA DIVULGAÇÃO DA INFORMAÇÃO PÚBLICA SER FACILITADA É PÚBLICA O QUE HOJE A MAIORIA DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, MUSEOS,GALERIAS,FUNDAÇÕES E INSTITUTOS CULTURAIS,NÃO PÚBLICA NEM DIVULGA SEU BALANÇO ANUAL

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