Grupo fará mutirões para reduzir número de ações

Um grupo de trabalho com integrantes do Poder Judiciário e da Advocacia-Geral da União tem discutido estratégias para reduzir o número de processos sobre temas previdenciários. Atualmente, existem em torno de 5,8 milhões de processos em trâmite no Poder Judiciário.

Durante encontro, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, o ministro da Previdência Social, José Pimentel e o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli definiram que as três instituições farão mutirões de conciliação. O primeiro está previsto para setembro.

A AGU baixou um conjunto de precedentes administrativos a partir de janeiro deste ano para evitar que os casos cheguem ao Poder Judiciário. Na prática, o mecanismo antecipa o reconhecimento automático do direito previdenciário evitando a exigência de diversos documentos. Assim, é possível ter uma concessão maior de benefícios e reduzir o número de ações.

José Pimentel afirmou também que está sendo feito um conjunto de acordos por meio de um grupo de trabalho junto a cada Tribunal Regional Federal no mesmo sentido. “O Poder Judiciário brasileiro passa por um momento de muita credibilidade. É exatamente por isso que, quando um cidadão tem um direito que, na avaliação dele foi negado, ele vem às portas do tribunal para atender as suas demandas”, afirmou o ministro da Previdência Social.

Em contrapartida, Pimentel reconhece que deve haver mais agilidade do Poder Executivo em acolher as decisões sistematizando e reconhecendo esses direitos, sem necessidade de provocar o ajuizamento de novas ações. Segundo ele, essa parceria é decisiva para atender melhor os beneficiários e evitar a judicialidade, além de atender com mais rapidez. A preocupação do Judiciário é também agilizar as decisões para que se possa conceder no menor tempo possível os benefícios. Com informações da Assessoria de Imprensa do Supremo Tribunal Federal.