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Demandas previdenciárias

Grupo fará mutirões para reduzir número de ações

Um grupo de trabalho com integrantes do Poder Judiciário e da Advocacia-Geral da União tem discutido estratégias para reduzir o número de processos sobre temas previdenciários. Atualmente, existem em torno de 5,8 milhões de processos em trâmite no Poder Judiciário.

Durante encontro, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, o ministro da Previdência Social, José Pimentel e o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli definiram que as três instituições farão mutirões de conciliação. O primeiro está previsto para setembro.

A AGU baixou um conjunto de precedentes administrativos a partir de janeiro deste ano para evitar que os casos cheguem ao Poder Judiciário. Na prática, o mecanismo antecipa o reconhecimento automático do direito previdenciário evitando a exigência de diversos documentos. Assim, é possível ter uma concessão maior de benefícios e reduzir o número de ações.

José Pimentel afirmou também que está sendo feito um conjunto de acordos por meio de um grupo de trabalho junto a cada Tribunal Regional Federal no mesmo sentido. “O Poder Judiciário brasileiro passa por um momento de muita credibilidade. É exatamente por isso que, quando um cidadão tem um direito que, na avaliação dele foi negado, ele vem às portas do tribunal para atender as suas demandas”, afirmou o ministro da Previdência Social.

Em contrapartida, Pimentel reconhece que deve haver mais agilidade do Poder Executivo em acolher as decisões sistematizando e reconhecendo esses direitos, sem necessidade de provocar o ajuizamento de novas ações. Segundo ele, essa parceria é decisiva para atender melhor os beneficiários e evitar a judicialidade, além de atender com mais rapidez. A preocupação do Judiciário é também agilizar as decisões para que se possa conceder no menor tempo possível os benefícios. Com informações da Assessoria de Imprensa do Supremo Tribunal Federal.

Revista Consultor Jurídico, 18 de junho de 2009, 17h05

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