Presos são informados sobre execução de pena em MA

Uma juíza mudou a realidade dos presos da Central de Custódia de Justiça, na cidade de Imperatriz (MA). Ao contrário do que ocorre na maioria das prisões brasileiras, lá os detentos são informados, semanalmente, sobre a o andamento da execução de sua pena.

O trabalho nasceu do projeto Cidadania e Justiça também se aprendem na prisão, desenvolvido pela juíza Samira Barros Heluy, da 5ª Vara Criminal de Imperatriz (MA), desde 27 de maio. Segundo a juíza, os 325 detentos se sentiam abandonados. “Nas visitas que fazia ao Centro de Custódia, os presos não se queixavam das condições do presídio, sempre me paravam e pediam informações sobre o cálculo da sua pena”, explica Samira.

Com o projeto, Samira Heluy reserva as quartas-feiras para levar informação aos detentos sobre sua situação prisional. Segundo ela, a maioria dos presos não têm condições de arcar com os custos de um advogado. Diante disso, ela sorteia um grupo de presos para participarem do encontro. “Faço uma seleção prévia dos processos daquela turma. No dia da aula, mostro ao preso o atestado de pena a cumprir, o cálculo do benefício e o relatório processual”, explica.

De acordo com Samira Heluy, em cada encontro, ela procura atender cerca de 15 internos. Os encontros acontecem das 8h30 às 13h30 e têm o apoio da Secretária Processual Raquel Goudard e da advogada Helena Amorim, voluntária no projeto, e procura reforçar a autoestima dos presos. A juíza afirma que a recepção ao projeto tem sido muito positiva. “Muitos dizem que estou perdendo uma manhã, mas na verdade estou dando um pouco de atenção a eles”, diz.

O projeto tem a colaboração do Centro de Defesa de Direitos Humanos e de Promoção da Cidadania Padre Josimo, 3º Batalhão da Polícia Militar de Imperatriz, Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma), 5ª Promotoria Criminal da Comarca de Imperatriz e Sindicato dos Bancários do Maranhão. Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho Nacional de Justiça.