Consultor Jurídico

Comentários de leitores

23 comentários

Excelente Artigo

W. Duarte (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Parabéns ao autor que foi conciso e objetivo em tema tão polêmico. Esse Projeto de Lei é um desrespeito aos demais cidadãos.

não existe a heterofobia

dani (Advogado Autônomo - Civil)

São estes tipos de comentários que justificam a necessidade de lei para evitar o aviltamento do outro pelo preconceito opinativo. Assim como não posso detratar o indivíduo pela cor ou credo,também nao posso detratá-lo pela sua sexualidade. Vossa Senhoria só fala desta forma por que não é alvo de violência moral. Não precisa baixar a cabeça ou viver escondendo sentimentos porque vivemos e uma sociedade com preconceitos. Provavelmente,o Senhor é branco, homem e heterossexual. Deixe viver!

Coisas de Brasil

Look (Outro)

Que absurdo! No Brasil sequer é legalmente reconhecida a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Assim, aprovar o projeto será instaurar a criminalidade! Quem seriam os criminosos? Se não sabem o que fazer então que não façam nada.

SENHORES "DOUTÔS".

WLStorer (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A palavra é de prata, o silêncio é de ouro. Se o PLC 122/2006 é uma aberração jurídica, então a garantia constitucional da livre manifestação do pensamento também é uma aberração jurídica. Isto porque dá Direito ao lamentável Artigo e aos lamentáveis comentários, em especial, os feitos por advogados que, em tese, são considerados como uma classe profissional tida como intelectual. Como se vê, qualquer Lei pode ser uma aberração jurídica, depende de quem a utiliza. É por isto que os vários PLs que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado são tão necessários. Além de garantir Direitos Civis, protegem também a utilização hedionda da livre manifestação do pensamento por indivíduos que, com certeza, acreditam estar "um nível acima dos demais cidadãos brasileiros".

Discordo do pensamento da maioria

Meldireito (Advogado Autônomo - Família)

Se realmente leram o projeto, os verbos lá regidos são: impedir, recusar, proibir, sobretaxar, prejudicar, retardar, excluir, etc.
Diante disso, pode-se verificar que o "objetivo", isto é, no âmbito da hermenêutica jurídica axiológica (finalidade da lei) será coibir comportamentos que atingem a pessoa homossexual e sua integridade física, psíquica e moral.
Àqueles que são desfavoráveis apenas repetem que nem "papagaio" os preceitos religiosos engessados ao longo dos séculos e nada mais. Tudo isso, com a intenção de fugir à responsabilidade pelos seus atos, ou seja, a consequência deles e poder falar, expressar e discriminar em nome da "liberdade de crença e expressão de ideias". O que demonstra um deturpação do propósito da lei para se beneficiar com o preconceito e promover a violência (em nome da fé).
Se o Legislativo anda na contramão e favorável à violência contra pessoas, melhor então rasgar a CF/1988 principalmente o art. 5º, caput (isonomia) e o art. 1º, III (dignidade da pessoa humana). Será comn certeza um desserviço à sociedade.
Ainda bem que pelo menos o Judiciário não comunga com as ideias daquele órgão. Afinal, as recentes decisões respeitam a "orientação sexual" dessas pessoas respeitando a Carta Magna.
Para título de esclarecimento, orientação sexual não é escolha sexual, pois o indivíduo homossexual não escolhe o seu sentimento, seu desejo ou atração pela pessoa do mesmo sexo. Caso contrário, realmente ele seria um "louco", pois ninguém escolhe sofrer preconceito e ser desprezado!

Discordo do pensamento da maioria

Meldireito (Advogado Autônomo - Família)

Se realmente leram o projeto, os verbos lá regidos são: impedir, recusar, proibir, sobretaxar, prejudicar, retardar, excluir, etc.
Diante disso, pode-se verificar que o "objetivo", isto é, no âmbito da hermenêutica jurídica axiológica (finalidade da lei) será coibir comportamentos que atingem a pessoa homossexual e sua integridade física, psíquica e moral.
Àqueles que são desfavoráveis apenas repetem que nem "papagaio" os preceitos religiosos engessados ao longo dos séculos e nada mais. Tudo isso, com a intenção de fugir à responsabilidade pelos seus atos, ou seja, a consequência deles e poder falar, expressar e discriminar em nome da "liberdade de crença e expressão de ideias". O que demonstra um deturpação do propósito da lei para se beneficiar com o preconceito e promover a violência (em nome da fé).
Se o Legislativo anda na contramão e favorável à violência contra pessoas, melhor então rasgar a CF/1988 principalmente o art. 5º, caput (isonomia) e o art. 1º, III (dignidade da pessoa humana). Será comn certeza um desserviço à sociedade.
Ainda bem que pelo menos o Judiciário não comunga com as ideias daquele órgão. Afinal, as recentes decisões respeitam a "orientação sexual" dessas pessoas respeitando a Carta Magna.
Para título de esclarecimento, orientação sexual não é escolha sexual, pois o indivíduo homossexual não escolhe o seu sentimento, seu desejo ou atração pela pessoa do mesmo sexo. Caso contrário, realmente ele seria um "louco", pois ninguém escolhe sofrer preconceito e ser desprezado!

A favor do debate de idéias com fundamentação jurídica

Meldireito (Advogado Autônomo - Família)

Prezados Senhores,
Em primeiro lugar a explanação do Sr. Jackson não levou em conta comentários jurídicos, isto é, os princípios gerais do direito, os princípios constitucionais, a proporcionalidade, a razoabilidade e etc.
Como operadores do direito, cada um de nós tem o direito de expressar a opinião, o pensamento, as idéias.
Entretanto, expô-las sem ler o conteúdo do projeto de lei, como alguns aqui expuseram dizendo não saber do que se trata o teor é no mínimo uma atitude leviana.
Temo direito à opinião, sim, temos. Mas com conteúdo e não "achismos". Afinal, este site é jurídico e como tal devemos nos expressar fundamentando nossos pensamentos, principalmente na lei, doutrina e jurisprudência.
Senão, àqueles que lêem ficam com a ideia de que o Exame da OAB tem razão em reprovar muitos que não tem condições de exercer a profissão jurídica e de representar um "munus publico" por não saber expressar os pensamentos pautados em ética, saber jurídico e profissionalismo.

GILBERTO (Advogado)

Coelho (Advogado Autônomo)

Só faltava essa, daqui a pouco não vou poder sair de casa por ser hetero, e os meus direitos onde ficam? Faz como o Islã, mandar cortar a lingua de todo mundo que omitir sua opinião.

Qual a novidade?

Márcio Aguiar (Advogado Sócio de Escritório)

Discordar, por exemplo, da veracidade histórica do holocausto já não é vedado? Em alguns Estados, juízes não vedam a realização da marcha pela maconha?

Alhos com bugalhos

Wagner Göpfert (Advogado Autônomo)

Não conheço a PLC 122/06, mas pelo que entendi, ela chove no molhado. A Constituição já condena todas as formas de discriminação. Sua proposta mais parece outra obra de políticos interessados em aparecer, em especial, para angariar dividendos políticos, afinal, essa minoria não é tão pequena assim. Quanto à essa estória do politicamente correto, quem dita o certo e o errado? A Globo? É um desserviço. Agora, comparar os LGBT a fumantes, com a devida vênia ao autor, é um despropósito. Ninguém fez propaganda à crianças para se tornarem LGBT na televisão e em outdoors coloridos. Nenhuma criança foi convidada a “ir ao sucesso” com a homoafetividade, ou a participar do “mundo da homoafetividade”. O tabagismo vicia, é uma doença. A homoafetividade é uma opção a ser respeitada nos limites da lei. Outra questão que não pode ser comparada é a da descriminalização da maconha, não a legalização. O autor, novamente, foi infeliz na comparação.

O pecado é um conceito juridicamente irrelevante

FELIPE CAMARGO (Assessor Técnico)

Evidentemente, nenhuma lei pode obstar o direito de opinião. É preciso defender esse direito até com certo radicalismo, por assim dizer. Concordo com a posição do escritor Salman Rushdie: “Sem o direito de ofender [verbalmente], não é possível falar em liberdade de expressão”.
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Contudo, discordo de certas posturas preconceituosas em relação aos homossexuais. Em primeiro lugar, permitir a casais homossexuais a adoção de crianças não significa a “desinstitucionalização da família”. Nenhum cidadão pode ser constrangido a aceitar que família seja unicamente a relação heteroafetiva. Ora, mas não é assim que a Constituição define família? Não. A Constituição reconhece a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, mas não proíbe a mesma união entre dois homens ou entre duas mulheres. O que a religião católica entende por família também não vem ao caso, pois tradições religiosas só interessam aos adeptos da religião especificamente considerada.
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A propósito, a lei não pode obrigar uma religião a modificar suas tradições. Se a religião “X” prega que a homossexualidade é pecado, trata-se de fato juridicamente irrelevante. Os homossexuais não podem exigir que uma religião lhes aceite. Os fiéis é que, voluntariamente, se adaptam aos preceitos da religião que escolhem, e não o contrário, mesmo porque ninguém é obrigado a ter religião.
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Por outro lado, serviço militar não é religião. Quando uma organização militar veta homossexuais em seus quadros, adota como política uma tradição religiosa, por mais que o negue. E isso é inadmissível. A opção sexual, declarada ou não, data venia, não pode ser considerada como um requisito para o exercício da função militar.

Futuro próximo.

Observador (Outros)

Do jeito que a coisa anda, haverá um dia em que os heterossexuais terão que se encontrar nas catacumbas, como os primeiros cristãos.

Coragem!

fernandojr (Advogado Autônomo - Civil)

Parabenizo o colega, dr. Jackson, pela coragem de enfrentar o totalitarismo progressista, a ditadura do politicamente correto. O dr. falou a VERDADE, nua e crua. Deus lhe pague.

Se redimindo.

Felipe Lira de Souza Pessoa (Serventuário)

Ok Jackson, irei ler mais detalhadamente o projeto. De todo modo,sabemos todos que ele não irá passar, o que é um alento ao direito penal. Agradeço a considerção e peço desculpas pela forma incisiva do comentário anterior.

concordo plenamente

Mauro (Professor)

Concordo plenamente com o autor. E se alguém for processá-lo pode me processar também. Só aqui mesmo, nesta terra de burrice e atraso, que depois de uma passeata de 3,5 milhões de pessoas, os homossexuais ainda são considerados minoria.

Imoralidade leva a violencia

Lucas Janusckiewicz Coletta (Advogado Autônomo)

O Brasil está caminhando para o inferno mesmo, segundo a doutrina católica a vilencia é resultado do pecado, então, ao proteger o pecado da sodomia, os legisladores estão tranformando o Brasil numa Sodoma e Gomorra, somente a espera do anjo que virá destruir essa "joça" que virou o Brasil. Mas gostei mesmo ontem o entrevistador do CQC entrevistando um pederasta vestido de diabo, onde o entrevistador perguntou se no inferno estava cheio de gente como o pervertido que disse que sim, então o cara do CQC disse que iria procurar ser um santo para ir para o céu. Realmente os simpatizantes aos homossexuais não escondem para quem trabalham. Alguém ainda duvida?

Caro Felipe....

Oliveira da Silva, Jackson Emanuel (Advogado Autônomo)

Meu caro Felipe, obrigado pelo seu comentário, acredito que o livre debate de idéias é algo fundamental na democracia, entretanto, vejo que o nobre colega não conhece o projeto, procure se informar melhor e ler cuidadosamente cada artigo, esse projeto é um vilipêndio flagrante à Constituição, sou contrário sim a esse PLC, e a qualquer outro que fira direitos fundamentais, não obstante a isso, agradeço mais uma vez seu comentário e obrigado por participar desse debate expressando sua opinião.

Caro Felipe....

Oliveira da Silva, Jackson Emanuel (Advogado Autônomo)

Meu caro Felipe, obrigado pelo seu comentário, acredito que o livre debate de idéias é algo fundamental na democracia, entretanto, vejo que o nobre colega não conhece o projeto, procure se informar melhor e ler cuidadosamente cada artigo, esse projeto é um vilipêndio flagrante à Constituição, sou contrário sim a esse PLC, e a qualquer outro que fira direitos fundamentais, não obstante a isso, agradeço mais uma vez seu comentário e obrigado por participar desse debate expressando sua opinião.

Caro Felipe....

Oliveira da Silva, Jackson Emanuel (Advogado Autônomo)

Meu caro Felipe, obrigado pelo seu comentário, acredito que o livre debate de idéias é algo fundamental na democracia, entretanto, vejo que o nobre colega não conhece o projeto, procure se informar melhor e ler cuidadosamente cada artigo, esse projeto é um vilipêndio flagrante à Constituição, sou contrário sim a esse PLC, e a qualquer outro que fira direitos fundamentais, não obstante a isso, agradeço mais uma vez seu comentário e obrigado por participar desse debate expressando sua opinião.

Proteção às minorias

Sil (Comerciante)

Deixar que a maioria decida o destino das minorias é um contra-senso. Por isso é importante que existam leis que protejam os direitos de cidadãos de determinados grupos etnicos e de inclinação sexual alternativa. O problema consiste na diferença entre discordar do homossexualismo e submeter os homossexuais a tratamento aviltante e preconceituoso, esquecendo-se de que somos todos cidadãos iguais, que pagam os mesmos impostos e deveriamos todos ter os mesmos direitos e deveres.
Não faço apologia ao homossexualismo, mas ao direito que todos têm à proteção do Estado e à sua dignidade humana. Inclusive acho triste que tenha de existir leis para impor a tolerância e o bem-viver entre classes e grupos distintos. Deveriamos nos respeitar naturalmente, mas infelizmente, os fumantes têm de receber multa para respeitar os não-fumantes e assim é a nossa sociedade.

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