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Herdeiros X babá

Casa de Buarque de Holanda é alvo de disputa

Uma das casas dos Buarque do Holanda no Pacaembu está sendo alvo de disputa judicial. A Prefeitura de São Paulo, que anunciou a compra da casa em 2007, por R$ 449,7 mil, ainda não conseguiu tomar posse do imóvel. Segundo a Folha de S. Paulo, a casa está no meio da disputa entre os herdeiros do historiador Sérgio Buarque de Holanda (1902-1982) e uma ex-babá da família, que mora ali com a filha há pelo menos 12 anos.  

De um lado, os Buarque de Holanda dizem que cederam a moradia à ex-baba Emérita Aparecida Carbone, 52, temporariamente, como um favor. "Emprestamos a casa porque o marido dela [que já morreu] estava doente", diz a cantora Ana de Holanda, 60, filha de Sérgio e irmã do cantor e compositor Chico Buarque, também herdeiro.  

Já Emérita move uma ação de usucapião para ser reconhecida como dona do imóvel. Seus advogados argumentam que, nesses anos, ela assumiu responsabilidades pelos problemas da casa, como a infestação de cupins.
"A Emérita está lá há uns 20 anos. No meu entendimento, apenas dez bastariam para configurar o usucapião, porque ela assumiu os cuidados de uma casa grande e cheia de problemas", diz o advogado Wilton Fernandes da Silva.

Enquanto as partes brigam, a Justiça vem adiando a data de posse pela prefeitura, para que Emérita continue na casa cuidando da saúde. "Passei por um transplante de rim em março e não tenho para onde ir. Os médicos dizem que preciso ficar em um ambiente limpo, esterilizado, não pode ser qualquer lugar", afirma a ex-babá.   

O juiz do caso permitiu que Emérita fique na casa até setembro e que depois a prefeitura tome posse. Ela quer um prazo maior e seus advogados lutam para que, se não for possível reverter a desapropriação, que ao menos a quantia de R$ 449,7 mil vá para sua conta.  

A prefeitura já depositou o dinheiro, que está preso na Justiça enquanto não há decisão final sobre os rumos do imóvel.

Centro cultural
Quando anunciou a compra, a Secretaria de Cultura disse que planejava fazer na casa um centro cultural. O processo de desapropriação cita a criação de uma "Discoteca da Música Brasileira", em memória dos que já cantaram por ali, como Dorival Caymmi e Vinícius de Moraes --além de nomes da literatura como Manuel Bandeira.

Contudo, a Secretaria de Cultura conta que o bem foi transferido para a pasta da Educação. E esta, questionada sobre o que fará com a casa, diz apenas que aguarda "parecer da Secretaria de Negócios Jurídicos sobre a desocupação do imóvel", sem informar sua destinação.  

Revista Consultor Jurídico, 14 de junho de 2009, 16h58

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