Consultor Jurídico

Notícias

Poluição arbitrária

Lei de inspeção veicular paulista é inconstitucional

Comentários de leitores

4 comentários

171 da melhor qualidade

hammer eduardo (Consultor)

Na realidade estas ditas "inspeções veiculares" são mais uma mordida no bolso do Contribuinte haja visto que "cobertos de boas intenções" , os funcionarios dos Detrans da vida apenas homologam a coleta feita na boca do caixa de MAIS UMA taxa para saciar a fome descontrolada de tributos por parte do estado parasita.
Aqui no Rio de Janeiro por exemplo, as tais inpeções apenas pioram a cada ano pois o estado quer recolher o tributo mas não se aparelha tecnicamente para tal , resultado pratico? A marcação das vistorias "EM MEDIA" são para NO MINIMO um mes para frente pois o sistema vive sobrecarregado. Uma vez no posto , os funcionarios via de regra part-time , viram "otoridades" que SE contrariadas podem enquadrar o Contribuinte eventualmente insatisfeito com o serviço DE BOSTA que eles fazem por desacato! Que tal? Arrematando a fraude , a tal "inspeção" sem a medição dos gases demora EM MEDIA menos de um minuto porem o Contribuinte via de regra ja enfrentou uma fila de 20 minutos ANTES e vai enfrentar mais 30 a 40 minutos de espera DEPOIS para receber o seu documento , fica a impressão que são desenhados a mão igual a convites de casamento mas na realidade são impressos em impressoras matriciais que ja deveriam estar em museus. De forma bem sucinta , é assim que NÃO-funciona este des-serviço adicional travestido de necessidade , o objetivo final sempre termina sendo faturar mais "algum" , isto de braços dados com a industria dos pardais , PMs achacando em cantos escuros , blitzes para ver se o cara tomou uma SKOL e por ai vai , o que interessa é GRANA , de forma direta ou indireta. Um nojo para sermos minimamente delicados. Pobre Brasil eternamente saqueado pelas ratazanas da des-administração "pubica"!

Inspeção veicular um engana-bobo

E. COELHO (Jornalista)

O critério da PMSP de determinar a inspeção veicular para carros com até 5 anos de uso e dispensar os demais não é lógico e muito menos razoável, aparentemente tem apenas finalidade arrecadatória, pois, os verdadeiros poluidores estão dispensados da inspeção, fato facilmente comprovado nos relatórios da empresa Controlar, os quais demonstram que 98% dos carros são aprovados.
.
Pelo visto, o que está em jogo na Inspeção Judicial não são os poluentes e a saúde do cidadão, mas sim um engodo, disfarçado de ecológico e de defesa do meio ambiente, um verdadeiro engana-bobo.
.
Essa Inspeção Veicular e nada é a mesma coisa, pois, não adianta inspecionar os veículos e novos (que não poluem) e não fazê-lo em relação aos veículos velhos e sabidamente poluidores.
.
É fácil impor esta Inspeção Veicular para os carros novos, cujos proprietários são corretos e não poluem, mediante uma multa de R$ 550,00. O difícil será obrigar os milhões de paus-velhos, sucatas ambulantes, a comparecerem, visto que, mais da metade sequer paga o IPVA, mas falta coragem aos nossos governantes para desagradar os "pobres". Afinal, são coitados né...
.
Outro exemplo são as motos que após reprovação em massa, a Controlar a pedido dos fabricantes, tornou a inspeção muito tolerante! Ou seja, agora passam quase todas!
.
Parabéns para a autora Carmen Marcoantonio, a sua filha, a brilhante advogada Claudia Marcoantonio, e principalmente ao magistrado que colocou um basta nessa inspeção totalmente equivocada e despropositada que liberou os verdadeiros poluidores: os carros velhos!
.

Pura demagogia

Wagner Göpfert (Advogado Autônomo)

Impedir a poluição é um dever do Estado, mas não só. Muitos dos automóveis, especialmente os mais antigos, caso fossem fiscalizados, deixariam de circular, trazendo impopularidade ao Administrador. Mas não é só. Pneus carecas, freios ineficazes, lanternas e faróis queimados trazem também grandes prejuízos ao meio humano. Aliás, para que se paga o licenciamento anual mesmo? Por enquanto e há muito, basta pagar.

é a ditadura judicial

daniel (Outros - Administrativa)

é a ditadura judicial baseada em "princípios" que aceitam tudo, como se estivéssemos na época da Inquisiçao em que os dogmas justificavam tudo. Por causa desta decisáo absurda o mundo deve ficar poluído e a Administraçao Pública náo pode mais ter prioridades, pois viola a igualdade.

Comentar

Comentários encerrados em 21/06/2009.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.