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Tributo a Mallet

Advogado trabalhista é homenageado em livro

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A editora LTr lançou o livro O Direito Material e Processual do Trabalho dos Novos Tempos, de estudos em homenagem a Estêvão Mallet, advogado trabalhista e professor. A obra, que reúne artigos de renomados ministros, juízes, advogados, procuradores e professores, aprofunda na discussão sobre o Direito do Trabalho.

Apesar da juventude do homenageado, 40 anos de idade, a opinião dos autores é unânime. Mallet traz uma contribuição amadurecida para os novos rumos do Direito do Trabalho, segundo eles.

Organizada por Jorge Cavalcanti Filho, José Luciando de Castilho Pereira e Marcos Neves Fava, a obra ajuda o leitor a entender as particularidades do direito estrangeiro, além de trazer uma perspectiva do Direito trabalhista.

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho Aloysio Corrêa da Veiga, Carlos Alberto Reis de Paula, João Orestes Dalazen e Vantuil Abdala e os advogados Jorge Luiz Souto Maior, Renato Dote e o procurador trabalhista Roberto Rangel Marcondes são alguns dos que contribuem com textos na obra.

O prefácio foi escrito pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal. Ele disse que “nesta obra se faz potencializada a máxima segundo a qual a jurisdição tem como objetivo maior o restabelecimento da paz social momentaneamente abalada pelo conflito de interesses”. Marco Aurélio lembrou à revista Consultor Jurídico que Estevão Mallet é um pensador do Direito. "Ele é um dos valores que precisamos para o aprimoramento ainda maior do Direito trabalhista e para seu engrandecimento”.

Os ministros Lelio Bentes Corrêa e Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, também forneceram material para o tributo a Estêvão Mallet. Com o artigo intitulado “O Papel da Organização Internacional do Trabalho no mundo globalizado: afirmando os Direitos Humanos dos trabalhadores”, extraído de discurso que proferiu no Fórum Político Mundial, na Itália, Lelio Bentes traçou a trajetória histórica da OIT desde sua fundação até os dias de hoje, além de mostrar o papel desempenhado por ela na promoção dos Direitos Humanos. Seu artigo traz uma perspectiva do Direito Internacional e ajuda na compreensão de como o Direito do Trabalho está inserido nos Direitos Humanos.

O ministro, que conheceu Mallet ao sustentar seus recursos no tribunal, considera que “a soma das características do professor, como postura ética e cortês, autoriza sua qualificação como reforço raro para o desenvolvimento do Direito laboral". Ele completa que "ao mesmo tempo em que Mallet é sensível, ele passa equilíbrio e ponderação a todos os ministros do tribunal”.

O ministro Ives Gandra Filho não tem opinião diferente sobre a contribuição do professor para o Direito. Amigo de Mallet há cerca de 15 anos, o ministro conta que, por meio dos escritos e sustentações do professor, ele desenvolve papel importante para o  Direito trabalhista. “O professor dignifica a classe dos advogados. Se muitos pudessem se espelhar nele, teríamos um acervo de excelentes advogados”, destaca Ives Gandra Filho. Com o artigo “A ação rescisória e a jurisprudência do TST”, o ministro esmiuçou os casos em que se pode entrar com ação rescisória no tribunal e também como se defender desse tipo de ação. No texto, Ives Gandra demonstra o grau de dificuldade de rever uma decisão judicial, considerando-a possível somente em casos excepcionais.

Perfil
Considerado por muitos como um importante construtor da doutrina juslaboral pátria, Estevão Mallet formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1990. Tornou-se mestre, em 1995, e doutor, em 1997, pela mesma instituição.

É titular da cadeira nº 97 da Academia Nacional de Direito do Trabalho, titular da Academia Paulista de Direito e do Instituto Latinoamericano de Derecho Del Trabajo y de La Seguridad Social. É sócio do Instituto Brasileiro de Estudos de Direito e foi eleito conselheiro da OAB-SP na gestão de 2007 a 2009. Publicou mais de 120 artigos e 10 livros. Atualmente, é advogado titular do escritório Mallet Advogados Associados. 

Serviço
Livro: O Direito Material e Processual do Trabalho dos Novos Tempos
Editora: LTr
Edição: maio/2009
Número de páginas: 600
Preço: R$ 90,00
Outras informações podem ser encontradas no site da LTr
 

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 13 de junho de 2009, 11h15

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