Direito Administrativo comparado é tema de debate

Nos dias 15 e 16 de junho, juízes, advogados, procuradores vão debater temas ligados ao Direito do Brasil e dos Estados Unidos. O evento contará com palestrantes dos dois países e será no auditório da Universidade Candido Mendes, no Rio de Janeiro. O seminário será aberto ao público e as inscrições são gratuitas.

Entre os palestrantes estão o constitucionalista Luís Roberto Barroso, a professora da University of Tennessee College of Law, Penny White, o procurador da República Daniel Sarmento, o advogado e presidente do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara), Humberto Adami, e o advogado Gustavo Binenbojm.

A 2ª Jornada de Direito Administrativo Comparado Brasil-EUA é promovida pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) com o Consulado Geral dos EUA no Rio, Georgia State University, Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e Universidade Candido Mendes.

As inscrições podem ser feitas pela internet: www.trf2.gov.br/emarf/. O evento conta, ainda, com o apoio da Escola da Advocacia-Geral da União. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-2.

Veja a programação

Dia 15

9h30
Palestra de abertura
Luis Roberto Barroso

10h40
“Metodologia de comparação no Direito e acesso à Justiça no Brasil e nos EUA”
Alceu Maurício Jr
Ana Lucia de Lyra Tavares
Penny White

14h30
“Controle judicial de políticas públicas e ações afirmativas”
Daniel Sarmento
Humberto Adami
Renato Ferreira

17h15
“Regulação do Comércio Internacional: Gatt, Nafta e Mercosul”.
Becky Jacobs
Silvia Pinheiro

Dia 16

9h30
“Direito da Cidade: Crescimento populacional, proteção ao meio ambiente e direito à moradia”
Alexandre Mendes
Rafael Vanzella
Romulo Sampaio

10h45
“Orçamento Participativo: Adequação e redefinição do modelo institucional”
Colin Crawford
Vanice Lírio do Vale

14h30
“Desafios da regulação jurídica no Brasil e nos EUA”
Gustavo Binenbojm
Rodrigo Mascarenhas
Sérgio Guerra

17h10
Conferência de encerramento
Marcos Juruena Villela Souto