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Súmula das algemas

Réu sem algemas tenta agredir juiz em julgamento

Um julgamento que seria feito na terça-feira (9/6), na 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes (RJ), quase acabou em agressão. O réu Fábio Roberto Martiniano, que estava sendo julgado por homicídio, tentou atacar o juiz Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves com o microfone. Foram necessários cinco policiais para contê-lo. Martiniano estava sem algemas com base na Súmula 11, do Supremo Tribunal Federal. A súmula não proíbe o uso de algemas. Apenas prevê que elas somente serão usadas quando o acusado oferecer risco.

O juiz conta que o réu já chegou alterado ao Fórum e que os policiais responsáveis por sua custódia avisaram que seria melhor que ele fosse mantido algemado para evitar incidentes no julgamento. Diante da informação, o juiz conversou com a Defensoria Pública e disse que, se o réu causasse problemas, iria mantê-lo algemado, lavrando-se a informação em ata.  

As defensoras públicas alegaram que Martiniano estava mais calmo e que só estava nervoso pelo julgamento no Tribunal do Júri. "Em razão disso, procurei o réu e disse que iria deixá-lo solto, ressaltando que eventual problema que causasse poderia ensejar o uso das algemas e que isso só iria prejudicar a ele próprio, ocasião em que o réu me assegurou que permaneceria quieto em Plenário e que não causaria problemas", conta o juiz Leonardo Grandmasson. 

No início do julgamento, o réu já causou um embaraço, recusando-se a assinar o termo de depoimento dos policiais por não concordar com a versão deles. As oficiais de Justiça explicaram que a assinatura traduzia apenas a presença dele e que não significava aquiescência com o conteúdo. Martiniano começou a responder rispidamente ao juiz, que o advertiu diversas vezes, dizendo que se continuasse com aquela postura não poderia continuar. Ele disse que então não responderia a nenhuma outra pergunta. 

O juiz estava transcrevendo para a ata os fatos de que Martiniano já tinha narrado quando percebeu que ele estava ficando alterado. O juiz ordenou que os policiais o algemassem. "Desta forma, no momento em que dei a ordem para que o réu fosse algemado, ele se levantou com o microfone na mão e partiu em minha direção como um louco, desferindo um golpe contra a minha pessoa, vindo a atingir a mesa por mim ocupada, quebrando o copo d'água e derrubando tudo, momento em que foi contido com muita dificuldade por nada menos do que cinco policiais", narrou o juiz.  

Leonardo Grandmasson deu voz de prisão em flagrante ao réu por tentativa de lesão corporal e por dissolver o Conselho de Sentença, encerrando o julgamento. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.

Revista Consultor Jurídico, 11 de junho de 2009, 11h00

Comentários de leitores

13 comentários

Porque não video conferência

hermeto (Bacharel)

Ora estamos em um novo século, e parece que a JUSTIÇA continua atrasada alguns séculos, ao que parece pelo menos no século passado. Estamos na era do cumputador, o legislativo atrapalhado com suas brigas internas (casos como mensalão, etc, etc) não vale a pena citar todos, nem tem espaço para tanto, mas ainda continuamos a ver bandidos perigosissimos sainda dos preséidios para serem ouvidos em tribunais, colocando em risto não só quem os ouve, (juízes, promotores, e até os próprios defensores) mas também a população que trafega pelos caminhos por onde vai passar o meliante, que como bem se referiu o "Fernandinho Beira-mar" quando matou seu algoz na prisão disse: "eu só estou preso." E lançou um largo sorriso para a câmara.
Bom, estamos na era da informática, não era hora do STF dizer que os meliantes presos seriam mantidos nas cadeias (onde só oferecem perigo para quem ali trabalha, ou outro meliantes) e fazer as oitivas através de video-conferência?
Será que é pedir demais? Segurança é primordial.
Ou estou enganado, quando nosssos nobres deputados, ou senadores querem, ou é do interesse deles as leis são votadas quase que intantaneamente, mas quando é do interesse dos eleitores (há, porquê esta lei é de interesse dos eleitores sim) ai não tem pressa.
Ou seá que estou errado?
Se alguém acha que estou errado me corrija e eu ficarei extremamente agradecido.

E a polícia para quê?

Ramiro. (Advogado Autônomo)

Por acaso os policiais que acompanham os presos não são treinados a imobilizar imediatamente o agressor diante de qualquer tentativa de agressão?

tanto barulho por nada

dinarte bonetti (Bacharel - Tributária)

so porque um reu tenta quebrar o nariz de um juiz, toda essa celeuma?
é muito mais importante seguir os ensinamentos do Supremo e sua bondade, seu modo peculiar de ver o preso, pricipalmente se suas iniciais forem DD., do que se preocupar com o nariz de um juiz.
Afinal, ser juiz so precisa cursar 5 anos de direito, ralar para passar nos exames da Magistratura, de certo modo uma moleza, encarar varas distantes e agressivas. E o pobre do reu, injustiçado ao ser algemado, embora tenha matado a mãe, vale muito mais que o nariz do juiz.

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