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Aprendizado nas escolas

MPT lança programa de combate a trabalho infantil

O Ministério Público do Trabalho vai lançar, em Teresina (PI), o MPT na Escola. O programa dará aos alunos de escolas públicas acesso a informações sobre trabalho infantil e formas de colaborar com a redução da exploração da mão-de-obra de crianças e adolescentes.

O programa idealizado pelo Ministério Público do Trabalho tem como objetivo capacitar, sensibilizar e envolver os profissionais da educação em projetos de ação escolar voltados para a erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente.

Com o projeto, o MPT também pretende tornar efetiva a abordagem, em sala de aula, dos temas relacionados aos direitos e deveres da criança e do adolescente. Para isso, o órgão fornecerá o material de apoio pedagógico para a Execução do Projeto, como guias com orientações aos professores e cartilhas sobre o tema Trabalho Infantil, destinados aos alunos.

Inicialmente, o MPT na Escola abrangerá as cidades de Teresina, Parnaíba, Picos, Piripiri, Floriano, Campo Maior, Corrente, Oeiras, Marcolândia e Barras. Os municípios selecionarão dez escolas do Ensino Fundamental para participar do Projeto, proporcionando-lhes todos os meios necessários para fazer as atividades previstas, inclusive disponibilizando os professores.

A proposta é que o projeto seja executado entre agosto e junho de 2010, por meio de parcerias com as Secretarias de Educação dos municípios escolhidos para desenvolverem o projeto. As cartilhas devem ser usadas nas salas de aula pelos professores já no primeiro semestre letivo de 2010.

Segundo o coordenador regional de Combate à Exploração do Trabalho de Criança e Adolescente, o procurador do Trabalho no município de Picos Edno Carvalho Moura, o MPT na Escola consiste na “produção, distribuição e utilização nas escolas de ensino fundamental de material de apoio pedagógico sobre prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente, levando o debate às escolas, com o intuito de conscientizar professores e alunos sobre os malefícios do trabalho infanto-juvenil”. Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério Público do Trabalho.

Revista Consultor Jurídico, 10 de junho de 2009, 4h23

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