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MERCADO JURÍDICO

Demanda por descritórios está aquecida no Ceará

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Coluna Lilian virada - SpaccaO rigor fiscal no Ceará está cada vez maior. O combate e a consciência empresarial em relação a crimes ambientais também. A exportação de móveis e bancos de couro para montadoras americanas, setor expressivo no estado, caiu de forma brutal, com grande número de demissões. A descoberta de uma jazida de minério de ferro no sertão central do estado pode catapultar a economia local.
Todos esses fatores fizeram com que escritórios especializados em Direito Empresarial cearenses tivessem um boom na demanda. Para dar conta da procura, escritórios como o Imaculada Gordiano Advogados Associados, procuram advogados de perfil arrojado e criativos. O advogado Armando Moraes afirma que as expectativas para a advocacia são as melhores possíveis, ainda mais com a possível chegada da montadora chinesa Chery ao Ceará.


Mercado imobiliário
Empresários portugueses e espanhóis ligados ao ramo imobiliário desembarcam na cidade de São Paulo, em 15 de junho, para a primeira Missão Empresarial Ibérica ao Brasil. Durante cinco dias, os empresários, ligados a fundos de investimento dos dois países, participarão de palestras e encontros com empresários e advogados brasileiros e de uma reunião com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. As palestras são promovidas pela revista Vida Imobiliária, com o apoio do Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados, escritório que fará palestra sobre o contexto jurídico e fiscal para investir no Brasil.


Frete de aviões
A americana Bristow pagou US$ 174 milhões por 42,5% do capital da Líder Aviação, empresa de fretamento de aeronaves e operação de helicópteros. O escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice assessorou a brasileira na venda de 20% das ações com direito a voto, limite para a participação estrangeira previsto pela regulamentação do setor aeronáutico. A banca cuidou da parte do negócio que envolveu mercado de capitais, Direito Societário, Regulatório e na elaboração dos contratos da operação. 
Ana Luiza Franco, advogada que liderou a equipe do escritório, afirma que a negociação entre as empresas foi intensa e contou com uma estrutura sofisticada, com pagamentos adicionais baseados no desempenho futuro da Líder e aquisição de aeronaves da Bristow pela brasileira. Também participaram da transação o sócio Carlos José Rolim de Mello e os advogados Gustavo Rugani do Couto e Silva, Julia Barreto Lobo e Lucas Rennó Santos.


A prefeitura e os precatórios
Depois de declarar que as “viuvinhas dos precatórios não existem” e da reação da OAB-SP contra a afirmação e o atraso no pagamento da dívida, o secretário de Finanças da cidade de São Paulo, Walter Morais Rodrigues, fez uma visita cordial ao presidente da entidade, Luiz Flávio Borges D’Urso. Rodrigues foi acompanhado do secretário de Negócios Jurídicos, Cláudio Lembo, e do secretário de Transportes, Alexandre de Moraes. A expectativa de abrir um canal de comunicação com a prefeitura para discutir a polêmica não se concretizou.
Nesta terça-feira (9/6), a Associação das Pensionistas, presidida por uma senhora de 90 anos, fez uma manifestação na frente do gabinete do secretário de Finanças. No estado de São Paulo existem mais de 600 mil credores alimentares — pessoas físicas, viúvas, pensionistas, desapropriados — com créditos que somam R$ 12 bilhões. Há precatórios de 1998 na fila.


Posse IAB - Divulgação/IAB

Presidência do IAB
Henrique Maués é o novo presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). A cerimônia de posse aconteceu nesta segunda-feira (8/6), com a presença de 180 advogados, entre eles, o presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, e o da OAB-RJ, Wadih Damous. Maués está há 30 anos no mercado da advocacia trabalhista. Era vice-presidente da entidade e assumiu a presidência com a morte de Paulo Saboya, então dirigente do IAB.
Fundado em 1843, no Rio de Janeiro, o IAB é a entidade de estudos jurídicos mais antiga da América Latina. Por quase 90 anos foi a única representante da classe dos advogados no país.


Propriedade intelectual
A revista Propriedade e Ética, com o apoio do Instituto Dannemann Siemsen, promove no dia 7 de julho, no Rio de Janeiro, o I Seminário Propriedade Intelectual e Ética. Em debate, temas como patentes e antitruste na indústria farmacêutica, propriedade intelectual na indústria de tecnologia; crise e inovação; e a posição do Brasil nos acordos internacionais. Inscrições podem ser feitas até 30 de junho no site da revista: www.revistapropriedade.com.br.


Meio ambiente
A Escola Paulista da Magistratura e a Millennium Editora lançam, na próxima quarta-feira (17/6), os livros A Jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo em Matéria Ambiental e Sustentabilidade e Temas Fundamentais do Direito Ambiental. A primeira obra é do colunista da Consultor Jurídico e desembargador aposentado, Vladimir Passos de Freitas. A segunda é uma coletânea de artigos escritos por especialistas em Direito Ambiental, publicada em homenagem a Vladimir e seu irmão, também desembargador aposentado, Gilberto Passos de Freitas. O lançamento a partir da 18h30, no prédio da Fiesp, na Avenida Paulista, em São Paulo.


PELAS SOCIEDADES

► O advogado Ivan Tauil, sócio do Tauil & Chequer Advogados associado a Thompson & Knight LLP, fala sobre os aspectos legais do investimento no Brasil em palestra, nesta quinta-feira (11/6), durante o Encontro de Negócios sobre Turismo no Nordeste Brasileiro. O objetivo do encontro é a criação de parcerias para novos investimentos no setor turístico do nordeste. Grandes grupos de hotéis e empresas aéreas confirmaram a presença de executivos no encontro.

► A Gonçalves & Gonçalves Marketing Jurídico é a nova integrante da KermaPartners Alliance, consultoria global especializada em gestão estratégica de serviços com escritórios em Londres, Nova York e Toronto. A parceria servirá para a busca de oportunidades no mercado brasileiro e, por outro lado, adiantar as tendências do mercado de advocacia mundial no Brasil.

Carlos Amadeu Barros é novo membro da equipe do Barcellos Tucunduva. O advogado é especializado em Direito Societário e Concorrencial e já passou pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

► No Fernando Quércia Advogados Associados, chega Luiz Eduardo Vidal  para assumir a carteira tributária. O advogado é formado pela Faap e está cursando LLM em Direito Tributário no Ibmec São Paulo.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 10 de junho de 2009, 9h00

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