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Reexame de processos

Mutirão do CNJ libera 211 adolescentes

A equipe coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça, que atua no mutirão carcerário no Espírito Santo, encerrou a avaliação nos processos das Varas de Infância e da Juventude. O trabalho resultou na liberação de 211 adolescentes, o equivalente a 27% dos processos.

Dos 765 processos das varas da Infância e da Juventude analisados, 380 tratavam da execução de medidas socioeducativas já sentenciadas aos adolescentes em conflito com a lei. Destes, foram concedidos 106 benefícios. Outros 385 processos abordaram a apuração de atos infracionais (casos em que ainda não foram aplicadas medidas socioeducativas aos menores), dos quais resultaram em 105 benefícios.

De acordo com a equipe do CNJ, os 211 adolescentes foram liberados ao ser constatado, no reexame dos processos, que eles tinham direito a mudança da medida socioeducativa a eles aplicada, ou ainda, havia outros casos em que a medida foi considerada cumprida em determinado tempo.

Segundo o CNJ, o mutirão carcerário continuará com o exame de detentos adultos em presídios de Vitória e de municípios da Grande Vitória. Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho Nacional de Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 9 de junho de 2009, 15h00

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