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Caos prisional

Juízes decidem que, sem vagas, não haverá prisões

Se não houver vagas no sistema prisional, mandados de prisão contra réus que respondem a processo em liberdade podem não ser expedidos no Rio Grande do Sul. Foi o que decidiram juízes de execução criminal do estado em encontro promovido na sexta-feira (5/6) em Porto Alegre. A informação é do portal UOL. De acordo com o texto, a partir desta segunda-feira (9/6), magistrados já podem começar a aplicar o entendimento.

O portal informa, ainda, que para driblar superlotação, os juízes de Porto Alegre instituíram o sistema de cumprimento da pena em noites alternadas (noite sim, noite não) para os condenados que estiverem em regime semiaberto e aberto, sob determinadas condições. Este rodízio foi suspenso depois pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Segundo o TJ gaúcho, cerca de 80 juízes com jurisdição sobre casas prisionais de todo o estado concordaram que, por falta de vagas nas cadeias, somente será determinada a prisão em casos de crimes hediondos ou naqueles em que houver risco de prescrição da pena. A deliberação também não afeta as prisões em flagrante e preventivas.

“De qualquer forma, cada juiz responsável pela execução da condenação criminal avaliará caso a caso de acordo com a situação das casas prisionais que jurisdiciona, principalmente em relação àquelas em que houve interdição total ou parcial", afirmou diz o juiz-corregedor Márcio André Keppler Fraga. Segundo ele, a iniciativa não trará problema de segurança à sociedade porque "não se trata de liberar presos, mas de controlar o ingresso nas casas prisionais na medida em que surgirem as vagas".

O juiz disse ainda que a pretensão não é criar vagas, mas "deixar de abarrotar mais os presídios que se encontram em péssimas condições". Casos de estupro, afirma, e outros crimes hediondos continuarão motivando a expedição de mandados de prisão.

Ainda de acordo com o juiz, não se trata de posição institucional, mas de um encontro de juízes e que não tem força coercitiva. "Cada magistrado vai decidir em relação aos casos concretos."

Situação das prisões
Em outubro de 2008, o governo gaúcho liberou recursos emergenciais para reforma e ampliação de vagas em penitenciárias do estado. Seriam R$ 3,1 milhões, por meio de recursos orçamentários, para gerar 196 novas vagas no sistema. O déficit era de 10 mil vagas, registrado pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).

Naquele mês, a população carcerária era de 27 mil presos, enquanto a capacidade do sistema é de 17,1 mil vagas. A situação do Presídio Central de Porto Alegre era a mais grave: 4,7 mil detentos dividiam o espaço que deveria abrigar apenas 1,4 mil apenados. Dos 91 presídios do estado, 15 estavam interditados.

Revista Consultor Jurídico, 8 de junho de 2009, 18h34

Comentários de leitores

8 comentários

Falta de vagas nas prisões.

Zerlottini (Outros)

Eu vejo duas soluções, do jeito que a criminalidade está alta, neste país:
1. Soltar os marginais e prender apenas os ABSOLUTAMENTE HONESTOS (são tão poucos que sobrarão vagas);
2. A SOCIEDADE tomar, para si, a pena de morte, que está nas mãos da bandidagem. No You Tube há um clipe de um sujeito ensinando seu filho e uma sobrinha a assaltar uma boneca. Esse sujeito merece ser preso? Pra quê? Ele tem de ser morto, pra não ocupar vaga na cadeia e pra não ficar comendo à nossa custa.
3. Quem for pego em flagrante, em caso de sequestro, deverá ser eliminado sumariamente. Quando um policial matar um bandido, ele deverá ser condecorado - e não exposto às humilhações que acontecem nesses casos.
4. O pessoal dos "direitos humanos" tem de aprender que "direitos humanos" é para "humanos direitos". Sempre que um bandido é preso, os primeiros a aparecerem na delegacia são da corja dos "direitos humanos". Nunca se ouviu falar de um deles procurar a família das vítimas, para prestar ao menos solidariedade.
Francisco Alexandre Zerlottini, BH/MG.

Falta de vagas nas prisões.

Sargento Brasil (Policial Militar)

Apenas para salientar que se tivessemos um serviço policial à altura de suas funções, que dessem conta de cumprir apenas os mandados de prisão, como ficaria?
Onde iríamos colocar tantos presos? Isto mostra que o problema não é apenas no Rio Grande do Sul, é em São Paulo, Rio de Janeiro, enfim em todo território nacional, basta verificarmos que en tenpo não muito remoto, numa cidade do nordeste, colocaram uma mulher numa cela masculina, sem contar os motins e fuga das prisões, hoje tão comum. Aliás, está longe de tratar-se de prisões que teriam o objetivo de reeducar o preso, esses verdadeiros depósitos ordinários de seres humanos. É isso.

Criação de 10 mil vagas hoje !!!!

Marcos Andre Oliveira Conceicao (Professor)

No Brasil existem mais de 10 mil presos por dever pensão de alimentos , se os juizes querem fazer realmente uma coisa justa e certa , que soltem os pais desempregados. Isto mesmo , os pais desempregados que somam em mais de 10 mil em todo o Brasil, assim com certeza teremos vagas para os verdadeiros criminosos e não o que temos hoje. A idéia não coloca criminosos na rua , apenas desempregados que estão ocupando o lugar de assaltante , estupradores ... Que coloquem em liberdade todos os pais desempregados e teremos vagas de sobra. Mudanças na lei que envia para a cadeia pais desempregados que não tem como quitar as suas dívidas com seus filhos e prendam os que realmente merecem !

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