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Atenção suprema

Depois de 1988, Lula foi quem mais nomeou ministros

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[Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S. Paulo neste sábado (6/6)]

Na América Latina, o populismo autoritário sempre começa pela destituição da Corte Suprema. Assim foi com Fujimori e com Chávez. Morales, na Bolívia, ainda não conseguiu. No Equador, a Corte Suprema desapareceu nas quedas sequenciais de governos. Voltou antes de Correa. Este ruge, tentando acuar e constranger os ministros.

Menem, no auge da popularidade, através de pressões irresistíveis, construiu uma maioria artificial em sua Corte Suprema. Ortega -Nicarágua-, em conluio com a direita corrupta de Arnoldo Aleman, refez a Corte, compartilhando-a. Com isso foram aprovados acordos para a mudança da legislação eleitoral, e como compensação arquivado o processo contra o "coordenador" de Aleman.

No Brasil o fenômeno é distinto.

A ampla mudança no STF ocorre por força das circunstâncias – a idade – e – na margem – por estímulo. Hoje, dos 11 ministros do STF, sete foram nomeados por Lula. Sarney nomeou um, Collor, um, Fernando Henrique, dois. A renúncia do presidente do STF, depois ministro de Lula, é o que se chama de "estimulado na margem". Da mesma forma, no governo Collor, um ministro do STF, Francisco Rezek, renunciou para ser seu ministro e depois foi designado para a Corte de Haia.

Recentemente, a ministra Ellen Gracie foi indicada por Lula para a OMC – Organização Mundial do Comércio – e, apesar de seus claros méritos, não foi escolhida. Se fosse, Lula teria chegado a seu oitavo ministro no STF. A delicada situação de saúde do ministro Direito poderá levar Lula a indicar seu oitavo ministro do STF, que seria o nono sem o percalço na OMC.

Olhando a história da República, só em regimes autoritários – não constitucionais ou em estado de sítio – se ultrapassou a marca de Lula. Deodoro nomeou 15, Floriano Peixoto nomeou 15, Getúlio nomeou 21, Castello Branco nomeou oito, Figueiredo nomeou nove. Pode-se dizer que Lula não provocou essa situação, mesmo incluindo os "estímulos". No entanto, apesar das coincidências, estas devem ser vistas com a melhor atenção, de forma que todos os ministros tenham amplo apoio público, para o exercício de suas autonomias, lastreadas pela garantia constitucional de permanência, até os 70 anos.

A exposição do STF, como nos casos da troca de bilhetes pela internet e, mais recentemente, pelo bate-boca, não ajuda a desestimular Lula a querer contar com o STF para alguma extravagância quase-autoritária, sul-americana, por achar que pode tentar, pela maioria ter sido de sua escolha.

Cesar Maia É economista, ex-prefeito do Rio de Janeiro e colunista do jornal Folha de S. Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 6 de junho de 2009, 17h02

Comentários de leitores

2 comentários

típico

Mauro (Professor)

Isso é típico de demos e de tucanos. Eles são capazes de não dizer nada em um texto de oito parágrafos.

perdeu grande oportunidade de ficar calado

hammer eduardo (Consultor)

Democracia é franquear espaços iguais para pessoas de ideias eventualmente diferentes. O CONJUR abrindo espaço para este pernicioso "elemento" que desgraçou a Cidade do Rio de Janeiro por muitos anos , isto sim é um SHOW de democracia. Cesar maia foi uma das maiores fraudes compradas pelo Eleitor Carioca pois "DES"-governou a Cidade num total de 16 anos espalhados. No ultimo des-governo literalmente abandonou a Cidade a propria sorte enquanto se escondia atras de um teclado de computador , no meio tempo , a Cidade que se danasse como aconteceu. Agora enterrado ate o pescoço por denuncias de irregularidades , falcatruas variadas e obras COMO SEMPRE super-faturadas , vem querer se meter a dar pitaco na administração do barbudo do qual apesar de não ser Admirador , tenho que reconhecer que ao menos tem "alguma coisa" a mostrar ao contrario do outrora "prefeito maluquinho" bastante midiatico porem MEDIOCRE em vista da reais necessidades de uma megalopole como virou o Rio. Eduardo Paes quando assumiu este ano ja ficou em panico com a quantidade de "papagaios" de origem pra la de duvidosa para serem pagos , o monumento ao descalabro do prefeito napoleão terminou sendo a tal "cidade da musica" , bandalheira desnecessaria que estava "orçada" em algo por volta de 80 milhões , ja comeu 600 e ainda precisa "por baixo" de mais 150 para ser finalizada, isto realmente é um exemplo bem acabado de administração DE BOSTA que ele deixou para a Cidade , isto sem falarmos no Autodromo do Rio que depois de decadas de investimentos , foi desfigurado naquela outra falcatrua que foram as obras do PAN. O Rio de Janeiro ja sediou a Formula 1 e a Formula Indy e hoje retrocedeu a 1960 quando tinha pifias corridinhas regionais. CADEIA NELE ANTES QUE FUJA!!!!

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