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Voo da Air France

Tribunal francês abre processo sobre acidente aéreo

O Tribunal de Paris anunciou, nesta sexta-feira (5/6), a abertura de um processo de "homicídio culposo" sobre o desaparecimento do Airbus A330 da Air France com 228 pessoas a bordo, quando voava do Rio de Janeiro a Paris. Segundo informação do UOL, o pedido foi encaminhado pelo Ministério Público local.

O Ministério Público abriu uma investigação preliminar no início da semana. Fontes do Ministério Público explicaram que a instrução judicial foi levada em consideração, pois "haverá diversas rogatórias internacionais e numerosas vítimas".

Cada uma das famílias das 228 vítimas receberá uma notificação por correio na qual "será informada a respeito deste procedimento penal, da designação de associações de ajuda às vítimas e do início de um procedimento civil no tribunal de Paris", acrescentou. As famílias receberão outra carta da seção civil do Ministério Público para "fornecer a elas todas as informações úteis sobre este procedimento civil", acrescentou o órgão.

O Ministério Público de Paris forneceu dois números de telefone para que os familiares possam se comunicar com sua seção civil: (00 331) 44 32 67 00 (00 331) 44 32 57 04.

Assédio de advogados pode ser punido
A diretora-geral da Air France no Brasil, Isabelle Birrem, enviou carta para a OAB do Rio de Janeiro. Ela disse que advogados estariam oferecendo seus serviços a parentes das vítimas hospedadas no Hotel Windsor, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. A informação é da Agência Brasil.

Em nota, o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, disse que vai punir com rigor os advogados que estiverem assediando as famílias dos passageiros do Airbus 330. “Aqueles profissionais que estiverem violando o Código de Ética responderão disciplinarmente pela grave irregularidade”, garantiu o presidente da OAB-RJ. Ele afirmou que “advogado não é abutre a farejar a dor humana, nem a advocacia deve ser confundida com revenda de automóveis ou anúncio de peças íntimas”.

Damous, que está em São Luis (MA) participando de um evento promovido pela seccional da OAB maranhense, garantiu que além de apurar a conduta de advogados brasileiros, vai investigar a hipótese de atuação de escritórios de advocacia estrangeiros. Damous lembra que os profissionais da advocacia serão necessários para orientar parentes dos passageiros, mas que a procura a eles deve ser feita exclusivamente às famílias.

O Airbus da Air France fazia o voo AF 447, do Rio de Janeiro para Paris, França. O avião decolou às 19h do último domingo (31/5) do Aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim e desapareceu na madrugada de segunda-feira. O último contato foi feito por volta das 22h30 com a torre de controle de voo na Ilha de Fernando de Noronha (PE).

Revista Consultor Jurídico, 5 de junho de 2009, 16h15

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