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Ousadia na Justiça

TJ-SP prestigia 6ª edição do Prêmio Innovare

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 O maior Tribunal do país sediou nesta sexta-feira (5/6) o lançamento da 6ª edição do Prêmio Innovare, iniciativa que premia as melhores práticas desenvolvidas por operadores do direto para o aprimoramento dos serviços da Justiça. O evento aconteceu no antigo salão do Júri, no Palácio da Justiça.“O Innovare é uma fonte de inspiração para o Judiciário”, afirmou o presidente do STF, Gilmar Mendes. “O serviço público da prestação jurisdicional tem que ter uma característica nacional”, completou Gilmar Mendes, que também comando o Conselho Nacional da Justiça (CNJ).

“O Prêmio Innovare é a reforma do Judiciário feita pela prática inovadora e ousada de juízes, promotores de justiça, advogados e defensores públicos”, afirmou Sérgio Renault, diretor do Instituto Innovare. “É o reconhecimento do trabalho da prata da casa e ao premiar essas iniciativas cremos que estamos fortalecendo a democracia e o Judiciário”, completou.

A solenidade contou com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, do secretário de Justiça de São Paulo, Luiz Antônio Marrey, dos ministros do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp e Sidney Benetti, do secretário de Reforma do Judiciário, Rogério Favreto, da presidente do TRF da 3ª Região, Marli Marques Ferreira, do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Vallim Bellocchi, do presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare, Márcio Thomaz Bastos, e do presidente das Organizações Globo, patrocinadora oficial do prêmio, Roberto Irineu Marinho.

O tema da premiação deste ano é "Justiça rápida e eficaz". Para Gilmar Mendes, o Innovare tem norteado várias práticas de melhoria de prestação jurisdicional encampadas pelo CNJ. "O Projeto Integrar e a advocacia voluntária refletem nosso aprendizado com essa inciativa tão importante para a sociedade brasileira", disse o ministro.

O secretário da Justiça, Luiz Antonio Marrey, que representou o governador José Serra, disse que o governo paulista está pronto para apoiar na busca de soluções para os desafios que ainda existem. Para o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, a reforma da Justiça significa uma reforma do próprio Estado brasileiro.

Inovações paulistas
Três juízes do Tribunal paulista já foram premiados pelo Innovare. A primeira vez aconteceu em 2005, quando a juíza Maria Lúcia Pizzotti ganhou na categoria juiz individual. A premiação foi entregue por conta da experiência do Setor de Conciliação da primeira instância do Fórum João Mendes Jr. “Foi um trabalho inovador que trouxe grandes transformações e se espalhou no Judiciário paulista e de outros Estados”, afirmou a juíza.

Hoje já funcionam cerca de 160 setores de conciliação no Estado de São Paulo, sendo cinco nos fóruns regionais da capital, além de um setor de conciliação no Tribunal de Justiça. “A experiência foi testada e aprovada e atingiu os objetivos do Prêmio Innovare servindo para disseminar boas prática de prestação de justiça”, completou a magistrada.

Em 2007, foi a vez do juiz João Baptista Galhardo Júnior, de São Carlos, ganhar o prêmio pelo trabalho desenvolvido no Núcleo de Atendimento Integrado. A iniciativa promove a recuperação de adolescentes infratores. Durante o cumprimento da medida sócio-educativa, o adolescente mora no NAI e ali recebe atendimento médico, psicológico e educacional. A experiência eliminou a reincidência.

No ano passado, o juiz João Agnaldo Donizeti Gandini foi premiado, também na categoria juiz individual, como o projeto Moradia Legal. A experiência, realizada em Ribeirão Preto, propõe a erradicação e reurbanização de favelas da cidade. O trabalho começou com o mapeamento de moradias irregulares e depois com a identificação das dificuldades de cada moradia. Em menos de dois anos foram realizados projetos para remoção de famílias e a reurbanização de várias favelas.

Estava presente na solenidade desta sexta-feira (5/6) o promotor de justiça de São Paulo Eduardo de Souza Rossini. Ele, juntamente com os colegas Arual Martins, Ivandil Dantas, Renato Fernando Casemiro e Jaqueline Mara foram vencedores da 4ª edição do Innovare. Os representantes do MP paulista ganharam a premiação na categoria Ministério Público, com projeto para reduzir os casos de homicídio na região de Santo Amaro, na Zona Sul da capital paulista.

O prêmio
As inscrições para o prêmio ficam abertas até o dia 30 de junho. Magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e advogados poderão apresentar práticas inovadoras, que estejam aumentando a qualidade da prestação jurisdicional e contribuindo para a modernização da Justiça brasileira.

A premiação terá como foco as práticas que demonstrem resultados envolvendo o tema de Justiça Rápida e Eficaz. A entrega dos prêmios está prevista para dezembro, em Brasília (DF). Além de troféus e placas de menção honrosa, o projeto entregará o prêmio de R$ 50 mil aos vencedores.

O Instituto Innovare quer identificar práticas que garantam a ordem social, onde os direitos e liberdades das pessoas possam ser plenamente realizados a partir de uma Justiça que solucione os conflitos de forma ágil e com qualidade.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 5 de junho de 2009, 22h02

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