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Diagnósticos do Judiciário

Tarso Genro quer criar Observatório da Justiça

O Ministério da Justiça quer criar o Observatório da Justiça Brasileira para auxiliar na aprovação das reformas normativas e dar mais transparência e celeridade ao sistema judiciário. A apresentação de um projeto nesse sentido foi feita pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, esta semana, em Brasília.

Pela proposta, o órgão deve ser implementado pela Secretaria de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, em cooperação com universidades e instituições de pesquisa. De acordo com o secretário, Rogério Favreto, o novo órgão deverá ser um espaço público, não estatal, de debates e pesquisas sobre o sistema de Justiça. Um dos objetivos é estimular a produção acadêmica e científica para orientar reformas de leis e dar mais agilidade ao andamento de processos.

Se criado, caberá ao Observatório analisar, sugerir e monitorar o sistema de Justiça e os efeitos concretos das recentes reformas do Poder Judiciário. "O Observatório contribuirá para a desjudicialização e a democratização do acesso à Justiça no país. Com ele, diagnósticos sócio-jurídicos serão elaborados por pesquisadores para orientar futuras reformas legais e contribuir para o aperfeiçoamento dos serviços judiciários", enfatizou Favreto.

A experiência brasileira é fruto de um debate de dois anos, baseada na experiência do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, vinculado ao Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra. O diretor do CES, Boaventura Souza dos Santos, apresentou a iniciativa portuguesa, seus resultados e impactos sociais.

Para ele, não é possível fazer uma reforma da Justiça somente com magistrados, mas sim em conjunto com organizações sociais e sociedade civil. "É preciso ampliar o acesso dos cidadãos à Justiça. No caso de Portugal, por exemplo, o Observatório é responsável por mudanças estruturais que vão do monitoramento da reforma do Código Penal a propostas de gestão dos tribunais", explicou.

O seminário para apresentação do Observatório da Justiça Brasileira teve participação de magistrados, membros do Ministério Público, advogados, jornalistas, representantes de universidades públicas e movimentos sociais. O objetivo do evento foi reunir informações de diferentes órgãos para a construção de um instituto democrático com foco na Justiça e na defesa dos Direitos Humanos.

Composto por quatro painéis, o evento debateu o sistema judicial brasileiro no contexto de uma sociedade democrática contemporânea, o papel da imprensa, a integração dos movimentos sociais e da sociedade civil no sistema de Justiça e a importância da construção de uma Justiça mais cidadã. Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério da Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 4 de junho de 2009, 19h24

Comentários de leitores

2 comentários

FALTA DO QUE FAZER HEIM SEU GENRO...

Bonasser (Advogado Autônomo)

OLHE COM TODO O RESPEITO QUE O CARGO DESSE SENHOR EXIGE, MAIS ISSO ME PARECE COISA DE QUEM NÃO TEM O QUE FAZER. TUDO MUITO BUNITIM, ARRUMADIM, BUROCRATICUZIM, MAIS ELE ESQUECE DOS TRES PODERES DA REPUBLICA, FICA QUERENDO SE INFILTRAR NA SEARA DOS OUTROS, TIPICO DE QUEM ESTÁ COM SEU TRABALHO EM DIA, O QUE SABEMOS QUE NAO É VERDADE.
PELO QUE ESSE SENHOR ANDA FAZENDO, É OSSADA PARA CÁ, TERRORISTA PRA LÁ E AGORA O TAL DO OBSERVATORIO, A JUSTIÇA TEM SEUS MECANISMOS PARA SOLUCIONAR SEUS PROBLEMAS, E SE FOR NECESSARIO, ENCONTRARÃO O CAMINHO CERTO, AGORA O MINISTERIO DELE TEM INUMEROS ROCHEDOS PELO CAMINHO, PROBLEMAS A BALDE E FICA POR AI ENFIADO PUM EM CORDÃO, VAMOS TRABALHAR, POIS É TAMBÉM SERVIDOR PUBLICO E DEVE ISSO À SOCIEDADE, RESULTADOS, ISSO É O QUE ESTAMOS QUERENDO VER E NÃO ESSES CAPRICHOZINHOS DE MOMENTO.

Mas será que se unem ?

Republicano (Professor)

Tarso Genro? Cuidado ... Querem transformar a Justiça em mera secretaria, prestadora de serviços. O Judiciário participa do processo político do país, por ser PODER. Mas, não fere a separação dos Poderes a exist~encia de tal secretaria de reforma do Judiciário na estrutura do Executivo? Ora, os juízes precisam reagir ... Mas será que se unem ?

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