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Olho no cargo

Partidos pedem cassação de Roseana Sarney

Os diretórios estaduais maranhenses do PSDB, PT e PSB recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral para pedir a decretação da perda do mandato da atual governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), por suposta infidelidade partidária. Os partidos argumentam que a governadora deixou o PFL (atual DEM) — partido pelo qual se candidatou em 2006 —, e assumiu o governo estando filiada ao PMDB, o que configuraria a infidelidade.

Roseana ficou em segundo lugar no pleito de 2006, mas foi empossada como governadora em 17 de abril deste ano devido à cassação do mandato do eleito, Jackson Lago (PDT) e do vice Luiz Carlos Porto, por prática de abuso de poder político.

Para embasar o pedido, os partidos de oposição citam o voto do ministro Carlos Ayres Britto a análise da Consulta 1.407, quando o presidente do TSE disse entender que "o mandato, mesmo nos cargos majoritários, é titularizado, realmente, pelos partidos que inscrevem os candidatos, e não pelas pessoas físicas que são inscritas em seu nome". O recurso pede a perda do mandato da governadora e a diplomação e posse da chapa que ficou em terceiro lugar na eleição para o governo estadual, ou que seja determinada novas eleições no estado.

Em sua defesa, a governadora argumenta que os partidos não têm legitimidade para propor o pedido. Quem poderia reclamar o cargo seria o DEM, mas esta legenda “não está a reclamar pelo prejuízo”, ressalta Roseana.

Além disso, para a atual governadora, não há que se falar em infidelidade, uma vez que ela disputou o cargo pela coligação “Maranhão a força do povo”, formada pelo então PFL e pelo próprio PMDB, partido ao qual está filiada. Roseana reitera ainda que mudou de legenda antes da determinação do Supremo Tribunal Federal de que o mandato pertence ao partido. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal Superior Eleitoral.

RCED 789

Revista Consultor Jurídico, 4 de junho de 2009, 18h57

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