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Briga online

Blogueira é presa por se negar a entregar computador

Uma blogueira de Houston, Estados Unidos, passou o fim de semana na prisão. Ela está sendo processada por causa de uma declaração sobre a modelo Anna Nicole Smith, morta em 2007, publicada no site Rose Speaks. A mãe da modelo, Virgie Arthur, processou Lyndal Harrington por difamação contra ela e sua filha. Harrington foi presa por se negar a entregar seu computador para verificação da Justiça sob a acusação de atentar contra um pedido da corte. 

O juiz disse que Harrington mentiu quando disse que o computador havia sido roubado a menos de uma semana de ter sido ordenada a apreensão da máquina como evidência para o processo de difamação e conspiração. A blogueira disse ter sido uma experiência humilhante e degradante que ela nunca esperou passar em sua vida e que não tem dinheiro suficiente para pagar um advogado. Para Harrington, ela fez o que outras centenas de pessoas fizeram e ainda fazem - em relação a falar sobre a vida da modelo.

Segundo o advogado da mãe da modelo, Neil McCabe, este processo não é sobre o ato de escrever em um blog, mas está relacionado à difamação de sua cliente, que está lutando pela guarda da filha da ex-modelo, Dannielynn, que pode herdar uma fortuna de US$ 88 milhões. Eles também estão processando outros blogueiros que tocaram no assunto.

A ex-modelo da Playboy norte-americana Anna Nicole Smith ficou conhecida por brigar na Justiça pela herança de seu marido idoso, que morreu um ano após o casamento. A blogueira é acusada de espalhar informações de que a mãe de Nicole Smith permitiu que a filha fosse abusada na infância e que ainda casou com meio-irmão. 

Para especialistas, não é comum casos como de Harrington, em que o juiz usou leis civis para mandar alguém à prisão. Porém, há dados de que estão crescendo processos contra blogueiros. Há até um blog que lista estes processos. Clique aqui para ler em inglês.

Para Robert Cox, presidente do Media Blogger Association, com 2 mil membros em Nova York, processos como esses são comuns e têm dobrado nos últimos cinco anos. A maioria dos processos está relaciona à difamação e infração de direitos autorias. O grupo liderado por Cox oferece um seguro a blogueiros por US$ 540 por ano para a cobertura de até US$ 100 mil. 

Notícia traduzida do jornal Houston Chronicle.

Revista Consultor Jurídico, 3 de junho de 2009, 13h30

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