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Dinheiro do BNDES

MPF denuncia mulher de Paulinho da Força

O Ministério Público Federal em São Paulo engordou a denúncia oferecida em maio de 2008, sobre desvios na aplicação de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A tática aparente foi a de não denunciar, na primeira leva, pessoas que poderiam fazer deslocar o caso para outro foro que não a vara de crimes financeiros em que está. Esperou-se o prefeito de Praia Grande (SP), Alberto Mourão, encerrar seu mandato e distanciou-se da data dos fatos as acusações diretas contra a mulher do deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT), Elza Pereira. Eles foram denunciados agora.

A investigação foi batizada de Operação Santa Tereza, iniciada em 2007. Segundo o MPF, no curso das interceptações telefônicas surgiram entre os investigados conversas sobre financiamentos públicos, reuniões com políticos e pagamentos de comissões.

O Ministério Público afirma que conseguiu comprovar desvio de dinheiro proveniente de três financiamentos feitos pelo BNDES, um no valor de R$ 130 milhões para obras da prefeitura de Praia Grande (litoral sul de São Paulo) e dois para a expansão e melhorias na rede de lojas Marisa, totalizando R$ 220 milhões. Nesses três contratos, de acordo com a apuração do MP, o desvio foi de mais de R$ 3 milhões.

Além de denunciar mais quatro pessoas de envolvimento no caso, o MPF fez novas acusações contra quatro réus no processo, que tramita na 2ª Vara Federal Criminal Especializada em Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro de São Paulo, entre elas o advogado Ricardo Tosto, agora acusado também pelo crime de lavagem de dinheiro.

A procuradora da República Adriana Scordamaglia, responsável pelo caso, optou por aditar a denúncia. “O aditamento é propício e foi oferecido em tempo oportuno e aconselhável para o desfecho da Ação Penal, pois reforça as acusações, que se entrelaçam”, afirmou.

Conta laranja
Segundo o MPF e a Polícia Federal, a mulher do deputado Paulinho da Força, Elza Pereira, permitiu o uso da conta do Centro de Atendimento Biopsicossocial Meu Guri, ONG presididas por ela, para ocultar uma parcela dos valores desviados de contratos do BNDES firmados com a prefeitura de Praia Grande e Lojas Marisa.

De acordo com a denúncia, João Pedro de Moura, assessor de Paulinho, depositou na conta de Elza, com sua permissão, R$ 37,5 mil para ocultar a real origem do dinheiro desviado. Elza e Moura foram denunciados por lavagem de dinheiro. Esta é a segunda acusação de lavagem contra Moura no processo, que já responde por ter comprado uma farmácia em São Sebastião da Grama, no interior de São Paulo, com sua parte do desvio.

Permissão para desviar
Segundo o MPF, grampos telefônicos, autorizados pelo juiz do caso, apresentaram indícios de que o ex-prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão, participou de reuniões com João Pedro de Moura nas quais autorizou o desvio de 2% da verba de um financiamento de R$ 130 milhões do BNDES destinado à prefeitura.

Segundo o Ministério Público, Mourão teve quatro passagens aéreas para o Rio de Janeiro, duas de ida e duas de volta, pagas por Manuel Fernandes de Bastos Filho, o Maneco, dono da casa de prostituição investigada. Ele é também o principal acusado de articular os desvios. Apesar das passagens terem sido pagas com dinheiro de Bastos, a viagem era oficial, pois numa delas Mourão assinou o contrato de financiamento com o BNDES, o que configura o crime de corrupção passiva.

Jamil Issa Filho, ex-assessor do ex-prefeito, providenciou as passagens aéreas necessárias para a viagem dele e Mourão, diz o MPf. Ambos dispensaram a empresa responsável pelo fornecimento de passagens à prefeitura. Se aceito o aditamento da denúncia pela Justiça, Mourão responderá criminalmente por corrupção passiva e peculato (subtração de verba pública em proveito próprio) e Jamil por corrupção ativa, uma vez que intermediou, segundo o MPF, a compra das passagens. Ambos admitiram o uso das passagens em depoimento à polícia.

Dinheiro de honorários
O MPF repetiu acusações que fez no ano passado contra o advogado Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho, ex-conselheiro do BNDES, nomeado pela Força Sindical. Tosto foi denunciado pelo crime de lavagem de dinheiro vindo de crimes financeiros. De acordo com a investigação, o escritório em que o advogado é um dos sócios recebeu quatro cheques da empresa Progus. Dois deles, nos valores de R$ 82,1 mil e R$ 18,3 mil, foram depositados na conta do escritório para pagamentos de honorários advocatícios. O MPF afirma que os outros dois cheques, nos valores de R$ 42 mil e R$ 40 mil, foram usados para o pagamento do aluguel do imóvel da sociedade de advogados. Para o MPF, essa foi a forma encontrada para impedir que o dinheiro integrasse o patrimônio do advogado e ocultar a sua origem. A Progus, de fato é cliente do escritório há mais de dez anos.

O presidente da ONG Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Pesquisa Política, Social e Cultural do Trabalhador, Wilson Carvalho de Oliveira, também foi denunciado no aditamento ao processo, pelo crime de lavagem de dinheiro. Segundo as investigações, Oliveira recebeu três cheques nos valores de R$ 82,1 mil, R$ 82 mil e R$ 18,3 mil, de Marcos Mantovani, correntista da Progus, empresa responsável por emitir notas fiscais frias. Os valores depositados na conta de Oliveira também foram desviados dos recursos financiados pelo BNDES à prefeitura de Praia Grande e às lojas Marisa, como defende o MPF na denúncia.

O quarto acusado é Felício Makhoul, dono do prédio onde funcionava o Flat Imperial. O prédio, contíguo à casa noturna investigada, era o local onde moravam garotas de programa. Segundo o MPF, ele recebia R$ 30 mil mensais pelo aluguel do prédio e admitiu em depoimento à polícia que sabia que o local era um prostíbulo. Por isso, o MPF o acusou dos crimes de casa de prostituição e rufianismo (tirar proveito da prostituição alheia). Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF.

Revista Consultor Jurídico, 2 de junho de 2009, 19h46

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