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Prova em vídeo

McDonald’s tem de pagar R$ 20 mil por golpe de caixa

Em junho de 2008, o casal Thiago da Silva e Elisandra Dioti resolveu lanchar no McDonald’s de Niterói, onde mora. Eles viraram vítimas de um golpe. O casal entregou duas nota de R$ 10 para pagar o lanche de R$ 11, 25, mas o caixa afirmou ter recebido apenas uma. Constrangidos, Thiago e Elisandra foram à Justiça pedir indenização por danos morais. Resultado: o McDonald's foi condenado pela 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio a pagar R$ 20 mil. O valor é 1.702 vezes maior que o preço do lanche. Cabe recurso.

Curiosamente, foi o próprio McDonald’s que apresentou a prova do crime. Para conseguir provar o desvio da nota de R$ 10, foi necessário que a Justiça fluminense analisasse por duas vezes um vídeo de um minuto entregue pela multinacional. De início, a 10ª Vara Cível de Niterói negou o pedido de indenização. A 20ª Câmara Cível foi mais longe e pediu ao Departamento de Telecomunicações do TJ que ampliasse as imagens do crime.

Com a imagem em câmera lenta e ampliada, foi possível perceber como agiu o grupo de atendentes. "A prova da conduta ilícita dos funcionários da ré vem estampada em vídeo fornecido pelo apelado, que desfralda o 'iter criminis' percorrido pelo grupo que fazia o atendimento do público, revelando um verdadeiro ritual, onde o caixa recebe as notas, joga uma delas no chão, que é apanhada por sua colega de balcão e repassada a outro funcionário", disse Jacqueline Montenegro, relatora do caso.

Ela considerou que houve falha na prestação de serviço e, por isso, cabe dano moral. Isso porque o casal foi exposto a situação constrangedora diante de outros consumidores presentes na lanchonete.

Segundo a relatora, a habilidade dos funcionários demonstra que casos como esse podem ter acontecido diversas vezes. "Analisando o vídeo anexado, única prova produzida nos autos, verifico que os apelantes estão cobertos de razão. Apesar de o fato relatado nos autos ter ocorrido em questão de minutos, a atenta visualização do vídeo anexado aos autos é capaz de demonstrar um verdadeiro esquema engendrado pelos prepostos da ré para cometer ilícitos, confundindo o consumidor, notadamente num domingo em que a praça de alimentação dos shoppings tem grande movimento", considerou. A decisão da 20ª Câmara Cível foi unânime. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Processo nº 2009.001.29449

Revista Consultor Jurídico, 31 de julho de 2009, 17h40

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