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Patrimônio em risco

Romário perde maioria das ações em tribunais

O ex-jogador Romário tem perdido diversas partidas nos tribunais, segundo o portal G1. Com um volume de pelo menos 30 processos em suas costas, o ex-artilheiro da seleção tem perdido quase todas as causas, o que põe em risco seu patrimônio. Ele já teria recebido condenação em mais de 80% dos casos, de acordo com levantamento no Fórum do Rio.

“A maioria dessas ações já transitou em julgado. Então, não tem mais jeito. Em algum momento ele terá que pagar”, afirma o advogado Carlos Florian, que representa a empresa Koncretize Projetos e Obras Ltda, autora de processo na Justiça contra o ex-craque. A Koncretize seria um dos primeiros credores a ser beneficiados com a venda da cobertura no leilão feito nesta terça-feira (28/7), no Fórum da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. No entanto, nenhum interessado se apresentou para arrematar o imóvel avaliado em R$ 8,9 milhões.

No processo movido pela Koncretize, distribuído na 32ª Vara Cível da Capital, em 2001, Romário deixou de cumprir uma determinação judicial e foi condenado ao pagamento de multa diária de R$ 5 mil. Dois meses depois, desobedeceu outra ordem da juíza Regina Pires Duarte que lhe aplicou multa de igual valor, também diária. Em dois anos, o montante da dívida ultrapassava dos R$ 3 milhões. Corrigido pelo cálculo judicial, em 22 de julho, o valor pulou para R$ 7,5 milhões.

Os credores parecem agir com mais rapidez para garantir pagamento de dívidas. Já foram penhorados quatro carros importados (Ferrari, Porsche, jipe Cherokee e Mercedes Benz) e uma moto BMW, além de um terreno no Recreio, apartamentos em Jacarepaguá e contas bancárias. Calcula-se que ele já teria perdido este ano R$ 3 milhões em arresto (sequestro de bens feito pela Justiça).

Com a falência do Café do Gol — casa noturna na Barra da qual era sócio —, Romário passou a responder na Justiça por pelo menos nove processos da boate, com dívidas de imposto de renda, contribuição para o financiamento de seguridade social (Cofins) e até débitos com o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), que arrecada e distribui direitos autorais de músicas. Ele foi condenado a pagar R$ 30 mil para o órgão. Tudo isso porque um advogado conseguiu agilizar uma ação de “desconsideração da personalidade jurídica”. Romário poderia recorrer, alegando que as dívidas foram contraídas pela empresa. Mas, como não entrou com nenhum recurso dentro do prazo, ele passou a responder por todas as dívidas da boate.

Romário terá de pagar ainda uma indenização de R$ 3.759,19 ao técnico de som Bruno Lima Freire, que teria recebido cheques sem fundos como pagamento de serviço de sonorização e montagem de equipamento de som na boate. O ex-jogador foi condenado pelo juiz Mario Olinto Cunha Filho, da 2ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca. O advogado de Romário, Norval Valério, evita falar sobre as estratégias que pretende usar para defender seu cliente, mas disse que está se inteirando de todos os detalhes dos processos para esclarecer tudo em breve. Ele acredita que ainda terá chances de recorrer de algumas decisões judiciais.

Revista Consultor Jurídico, 30 de julho de 2009, 19h26

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