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Indicação do MP

Conamp quer Oswaldo Trigueiro como procurador na PB

O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), José Carlos Cosenzo, recomendou ao governador da Paraíba, José Targino Maranhão, a indicação do promotor de Justiça Oswaldo Trigueiro do Valle Filho como novo procurador-geral de Justiça do estado. Ele foi o mais votado na lista tríplice com os candidatos ao cargo.

Em eleição, nesta segunda-feira (27/7), Oswaldo Trigueiro recebeu 147 votos, seguido do procurador de Justiça Nelson Antonio Cavalcante Lemos, com 113 votos, e do promotor de Justiça João Arlindo Correa Neto, com 112 votos. Os três candidatos faziam parte da mesma chapa, Compromisso com a democracia.

O governador tem 15 dias para indicar o novo procurador-geral de Justiça, que irá comandar o Ministério Público durante o biênio 2009/2011. Caso não se pronuncie, a Lei Orgânica do MP prevê que o candidato mais votado deve assumir o cargo. O novo procurador será empossado no dia 27 de agosto.

Pela Constituição Federal, o governador da Paraíba pode nomear qualquer um dos três integrantes da lista, mas, no ofício, Cosenzo lembra que a escolha do candidato mais votado sempre foi defendida pelos membros do MP. "Em consonância com a missão constitucional do Ministério Público de guardião do regime democrático, e cumprindo o disposto na Resolução CONAMP 01/03, as entidades representativas da classe têm assumido historicamente o compromisso de defender a escolha do candidato mais votado nas eleições para as composições das listas tríplices", diz o documento. Com informações da Assessoria de Imprensa do Conamp.

Revista Consultor Jurídico, 29 de julho de 2009, 6h55

Comentários de leitores

1 comentário

Título errado

Lenilson Guedes (Jornalista)

A matéria está correta. O problema é o título da matéria. José Targino Maranhão é o governador da Paraíba que vai nomear o novo procurador geral de Justiça. O que a CONMP está pedindo é que José Maranhão (governador)nomeie o mais votado na eleição do Ministério Público Estadual.

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