Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Eleições 2010

TRE-SP quer garantir acesso de deficientes em escolas

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Marco César Müller Valente, solicitou ao governador José Serra e ao prefeito Gilberto Kassab providências para adaptar as escolas de todo o estado aos portadores de necessidades especiais para as eleições 2010.

As autoridades receberam, ainda, uma lista das escolas de âmbito municipal ou estadual que necessitam de adequações conforme levantamento feito pela Justiça Eleitoral. O desembargador ressaltou que a medida é importante porque visa aumentar o número de seções especiais de votação e atende a várias solicitações feitas por diversos órgãos públicos e pelo próprio eleitorado. O objetivo é ter pelo menos uma seção especial em cada local de votação.

Valente buscou cooperação do governo do estado e da Prefeitura para permitir o exercício do direito do voto desses eleitores, conforme estabelece a legislação federal. Os documentos também foram enviados a diretores de escolas particulares que funcionam como locais de votação nas eleições. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 28 de julho de 2009, 15h48

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 05/08/2009.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.