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Primeira hispânica

Comitê do Senado aprova nome de Sonia Sotomayor

Sonia Sottomayor e Barack Obama - The White House

O Comitê Judiciário do Senado dos Estados Unidos aprovou, nesta terça-feira (28/7), a indicação de Sonia Sotomayor (foto) para a Suprema Corte. A informação é do portal G1. Ela recebeu os votos de um republicano e de todos os 12 democratas. Seis republicanos votaram contra. Com isso, a indicada pelo presidente Barack Obama fica mais perto de se tornar a primeira mulher hispânica a integrar o principal tribunal dos EUA.

Sotomayor, de 55 anos, tem atuado como juíza federal ao longo dos últimos 17 anos. O plenário do Senado, controlado pelos democratas, deve dar com facilidade a aprovação antes de 7 de agosto, quando entra em recesso.

Filha de porto-riquenhos pobres, Sotomayor acumula casos polêmicos em sua carreira. Entre suas decisões como juíza do estado de Nova York, de 1991 a 1998, e do Tribunal de Recursos dos EUA, de 1998 até hoje, estão a decisão que anulava um concurso para promover bombeiros na cidade de New Haven, Connecticut, porque o concurso não ofereceu cargos a profissionais negros. Fã de beisebol, em 1995 ela obrigou os jogadores da Liga nacional a voltarem à ativa depois de uma greve que interrompia os jogos.

A juíza foi indicada para substituir o juiz David Souter, que se aposentou em junho. Se ocupar o cargo, deve equilibrar as forças na Suprema Corte, que tem inclinação direitista desde as indicações feitas pelo ex-presidente George W. Bush. Hoje, são cinco os julgadores conservadores, contra quatro liberais. O cargo é vitalício, ou seja, o juiz só sai quando decide se aposentar ou quando morre.

Obama fez questão de ressaltar que Sotomayor foi indicada como juíza de Nova York por um republicano — o ex-presidente George Bush (pai) — e ao Tribunal de Recursos do estado por um democrata — o ex-presidente Bill Clinton. Antes de ir para o Judiciário, Sotomayor foi do Ministério Público de Nova York e, em seguida, atuou como advogada principalmente na área cível e empresarial.

[Foto: Divulgação / The White House]

Revista Consultor Jurídico, 28 de julho de 2009, 15h42

Comentários de leitores

2 comentários

Critério étnico?!

Flávio Calichman (Advogado Sócio de Escritório)

Se realmente o critério preponderante de nomeação tiver sido étnico, é algo a ser lamentado. Os ministros de uma Corte Suprema tem importância e poder transcedentais, ainda mais nos sistemas jurídicos de "common law", onde as decisões judicias constituem precedentes vinculativos ("stare decisis"); ainda que a política seja inerente ao processo de escolha dos ministros, a competência, a experiência e a ideologia dos candidatos devem ser as balizas relevantes, e não sua etnia. A propósito, veja-se que o primeito "Justice" negro da Suprem Corte americana, Thurgood Marshall, era um advogado brilhante e foi um grande ministro, durante os mais de vinte e cinco anos de exercício; já seu sucessor, Clarence Thomas (também negro), tem demonstrado desempenho mediano, na melhor das hipóteses. Esperamos que a nova ministra Sotomayor demonstre capacidade, sensibilidade e denodo no exercício do importantíssimo cargo, independentemente de sua origem étnica.

"Comitê do Senado aprova Sonia Stomayor para Suprema Corte d

Xavier da Silveira Lucci (Servidor)

As Supremas Cortes estão de parabéns pelas indicadas figuras que as estão compondo, tanto lá nos EUA quanto no Brasil, com mentes jurídicas cada vez mais afinadas com o verdadeiro sentido do Direito no procênio comtemporâneo.
Edson Xavier da Silveira Lucci

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