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Busca da rapidez

TJ-RJ envia recursos para STJ pela internet

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O que durava de cinco a oito meses agora poderá ser feito em alguns minutos. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro inaugurou, nesta segunda-feira (27/7), a sala de digitalização de onde os recursos serão enviados ao Superior Tribunal de Justiça pela internet. Na ocasião, os presidentes do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, e do TJ fluminense, desembargador Luiz Zveiter, enviaram o primeiro lote de 100 recursos ao STJ. Asfor Rocha informou que o STJ recebe cerca de 1,2 mil recursos por dia, 900 dos estados e cerca de 60 só do TJ fluminense.

A digitalização dos processos que chegam no TJ do Rio dura, em média, sete dias. Os processos chegam à 3ª Vice-Presidência do TJ fluminense e passam por um processo de higienização. Neste momento, o processo é “desmontado” para ser digitalizado. Em seguida, o processo é digitalizado. Volta para a higienização para montar o processo. Depois desta etapa, há a validação, em que funcionários conferem se o processo virtual está de acordo com o físico e descartam páginas em branco. Por fim, explica a chefe do setor de indexação da 3ª Vice, Ana Maria de Freitas Ferreira, o processo é indexado, ou seja, separado pelas peças, como petição inicial, parecer, despachos, decisões, etc..

A iniciativa de digitalizar os processos e enviá-los por computador é o que Asfor Rocha chama de “revolução silenciosa”. Para o ministro, além da rapidez que enviar os processos para o STJ pela internet oferece, há benefícios para o jurisdicionado em geral, já que o advogado não vai precisar se deslocar até Brasília para ver suas ações lá. Tudo isso poderá ser feito pelo computador, de onde o advogado estiver.

Desde janeiro deste ano, o STJ vem digitalizando seus processos. A expectativa do ministro é que esteja tudo digitalizado até o final do ano. Para que a iniciativa dê certo, o STJ vai precisar contar com o apoio de todos os tribunais. Asfor Rocha mostrou-se confiante de que a iniciativa vai “contagiar” os juízes, já que há o desejo de dar mais rapidez e transparência ao Judiciário. No Rio, se depender do presidente do TJ fluminense, ideias como estas poderão prosperar. O desembargador Luiz Zveiter aproveitou a cerimônia para reafirmar o compromisso do TJ com metas que visem prestar um serviço de melhor qualidade ao jurisdicionado.

O TJ do Rio é o primeiro grande tribunal a participar da iniciativa. O primeiro a digitalizar foi o TJ do Ceará. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo) também já está se preparando para enviar os recursos digitalizados. Segundo Asfor Rocha, o presidente do TRF-2, desembargador Paulo Espírito Santo, informou a ele que isso deve começar daqui a 15 dias.

A cerimônia de inauguração da sala de digitalização do TJ do Rio contou com a presença dos desembargadores Antonio Duarte, Valéria Maron, Murta Ribeiro, Benedito Abicair, Letícia Sardas, Manuel Alberto, Nilza Bittar, do presidente do TRF-2, desembargador Paulo Espírito Santo, e do presidente da OAB do Rio, Wadih Damous.

 é correspondente da Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 27 de julho de 2009, 12h47

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