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Nova composição

Mais dois conselheiros tomam posse no CNJ

Mais dois conselheiros foram empossados no Conselho Nacional de Justiça. Nesta segunda-feira (27/7), o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, assumiu o cargo pela primeira vez e o procurador José Adônis Callou de Araújo Sá foi reconduzido ao cargo. Ambos assinaram o termo de posse no gabinete do presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes.

Nos dias 8 e 21 deste mês, nove conselheiros assinaram os termos de posse no CNJ. Para completar a nova composição, ainda falta a assinatura do termo de posse do juiz Walter Nunes da Silva Júnior, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A assinatura está prevista para a próxima quarta-feira (29/7). A cerimônia oficial de posse dos conselheitos, no entanto, será no próximo dia 3. Os novos conselheiros do CNJ foram aprovados pelo Senado no último dia 7 e nomeados pelo presidente Lula no dia 15 de julho, para cumprir mandato de dois anos.

Perfil
O ministro Ives Gandra Martins Filho, que foi indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho, é especialista em Direito empresarial pela Universidade de São Paulo e mestre em Direito pela Universidade de Brasília. O novo conselheiro disse que focará sua atuação no planejamento estratégico do Poder Judiciário. “Eu vejo muito mais o CNJ como órgão de planejamento, como órgão de estratégica geral para otimizar a atividade do Poder Judiciário e deixá-lo mais célere, mais eficaz, do que uma atividade de controle externo do tipo disciplinar.”

Ives Gandra avalia também que o CNJ marcou posição em questões polêmicas como o teto remuneratório e o nepotismo. Porém, segundo constata, o Conselho está voltado para racionalização da Justiça. “Eu acho que agora nessa gestão do ministro Gilmar Mendes está se partindo para aquilo que é, no meu modo de ver, o mais importante, é a racionalização judicial, como conseguir, com os recursos escassos que temos, atender a toda essa expectativa de demanda de Justiça da população brasileira”, opina.

O procurador José Adônis Callou de Sá fez parte da gestão anterior do CNJ e foi reconduzido pelo Ministério Público da União para a vaga no Conselho. É natural de Juazeiro do Norte (CE), graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFCE) e fez Mestrado em Direito também na UFCE. Foi diretor da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e, entre 2006 e 2007, foi secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Conselheiros
No último dia 21, foram empossados os conselheiros Jorge Hélio Chaves de Oliveira e Jefferson Luiz Kravchychyn (advogados e indicados pela OAB); juíza do trabalho Morgana de Almeida Richa (indicada pelo TST); juiz de Direito Paulo de Tarso Tamburini Souza (indicado pelo STF) ; desembargador Nelson Tomaz Braga (indicado pelo TST); desembargador Leomar Barros Amorim de Sousa (indicado pelo STJ); desembargador Milton Augusto de Brito Nobre (indicado pelo STF); e o promotor de Justiça Felipe Locke Cavalcanti (indicado pelo Ministério Público Estadual). O conselheiro Marcelo Neves, indicado pelo Senado, tomou posse no dia 8 de julho. Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho Nacional de Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 27 de julho de 2009, 20h16

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