Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Exploração de prestígio

MP denuncia Marcos Valério e mais duas pessoas

O Ministério Público Federal em Santos ofereceu denúncia contra o empresário Walter Faria, o publicitário Marcos Valério, o juiz aposentado José Ricardo Tremura e mais outros cinco investigados na Operação Avalanche pelo crime de exploração de prestígio.

Os acusados convocaram os advogados mineiros Pereira e Eloá Velloso para influenciar no andamento de uma ação milionária de interesse da Cervejaria Petrópolis, em trâmite no Fórum de Boituva (SP). Segundo a denúncia, os  advogados contataram os policiais federais aposentados Paulo Endo e Daniel Balde.

Endo e Balde, que atuam em Santos, contrataram os serviços do juiz aposentado José Ricardo Tremura, ex-diretor do Fórum da cidade, que se dispôs a atuar no sentido de influir sobre os  juízes responsáveis pela causa, em benefício da Cervejaria Petrópolis, valendo-se de sua condição de juiz aposentado, e solicitando dinheiro do grupo interessado, de acordo com a denúncia.

Segundo o Ministério Público, não há indícios de que Tremura e os demais réus, por meio de sua atuação, tenham efetivamente afetado o trâmite da ação. Entretanto, o simples fato de terem solicitado dinheiro a pretexto de influir sobre os juízes atuantes em Boituva (SP) já corresponde ao crime de exploração de prestígio, tipificado no artigo 357 do Código Penal e cuja pena é de um a cinco anos de prisão e multa.

A Operação Avalanche, desencadeada pela Polícia Federal em 2008, foi deflagrada inicialmente para investigar a apropriação de dinheiro apreendido durante operação de fechamento de bingos e que culminou com a descoberta de outros crimes, inclusive contra o publicitário Marcos Valério de Souza, apontado como arquiteto do mensalão. Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério Público Federal.

Revista Consultor Jurídico, 21 de julho de 2009, 19h18

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 29/07/2009.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.