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Lentidão herdada

TJ-RJ investiga mais de 10 mil ações acumuladas numa vara

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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vai apurar por que há tantos processos para serem julgados na 2ª Vara Cível de Jacarepaguá, comandada pela juíza Glória Heloísa Lima. Os desembargadores do Órgão Especial do TJ reconheceram que herdar inúmeros processos, como aconteceu com a juíza, não é nada fácil, mas querem apurar irregularidades apontadas em relatório da Corregedoria. De acordo com dados do TJ do Rio, em abril, havia 10,3 mil processos na vara, quase o dobro em relação a outras varas.

Durante o julgamento pelo Órgão Especial nesta segunda-feira (20/7), o advogado da juíza afirmou na tribuna que não há provas contra ela. Segundo ele, o que há são depoimentos de funcionários queixosos da atuação da juíza. A decisão do Órgão Especial de abrir procedimento contra Glória Heloísa, no entanto, foi unânime.

Primeiro a votar, o decano do TJ fluminense, desembargador Marcus Faver, afirmou que a vara tem um acervo que não é da responsabilidade da juíza. O antigo titular, disse, teve conduta irregular e foi obrigado a se aposentar. “A vara era um caos”, disse. Entretanto, completou Faver, como novos fatos estão sendo imputados à juíza, como não cumprimento de horário e ausências frequentes, o desembargador votou para que se apure o que acontece por lá.

“É lamentável que nada aconteça com o titular anterior”, disse o desembargador Sérgio Cavalieri. Ele lembrou que não é a primeira vez que um juiz assume uma vara caótica. Para Cavalieri, o juiz, ao assumir uma vara em tais condições, deveria informar a situação à Corregedoria. O desembargador afirmou que tudo continuou como antes, motivo pelo qual votou pela abertura do procedimento. Ele defendeu um controle rígido de produtividade no TJ.

Para o desembargador Murta Ribeiro, a situação da vara não mudou durante os dois anos, desde que Glória Heloísa assumiu. “A própria juíza podia fazer a correição na vara”, disse. Segundo o desembargador, tendo em vista a realidade que o relatório da Corregedoria aponta, a investigação é necessária.

A desembargadora Nilza Bittar foi além. “Já é tempo de a Corregedoria fazer correição nas varas”, defendeu. Ela disse saber de algumas que, “se abrir os armários, morre-se sufocado”, em referência à quantidade de processos. Para Bittar, é preciso não só correição, mas punição para juízes que têm inúmeros processos para julgar e, simplesmente, não julgam.

Além de ser acusada de faltar ao trabalho e não cumprir horários, pesa sobre a juíza a acusação de que ela fraudou o sistema do tribunal para não ser prejudicada nas informações para promoções e remoções e devolveu dois mil processos sem despachar para não ultrapassar o prazo de 30 dias exigidos para dar uma decisão. “Normalmente, quando há estes procedimentos, o juiz vai pára a vara e zera tudo”, disse o presidente do TJ fluminense e ex-corregedor, desembargador Luiz Zveiter. 

 é correspondente da Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 20 de julho de 2009, 18h44

Comentários de leitores

6 comentários

O que se faz com o profissional honesto e trabalhador

Antonio J (Advogado Autônomo - Administrativa)

Quero aqui de público deixar meu protesto com o que estão fazendo contra a Juíza Dra. Glória Heloiza da 2a Vara Cível de Jacarepagua, pois só quem é Advogado militante naquele Juízo é que sabe o quanto era difícil atuar naquela serventia, pois sempre nunca os processos eram encontrados, tinha-se que deixar a boleta com o funcionário no balcão e voltar depois e receber como resposta que ainda não se havia localizado o processo e coisas de outros gêneros, como chegar ao balcão e encontrar funcionários lendo jornais etc.
Quero aqui clamar aos colegas que atuam em Jacarepaguá para se manifestarem a respeito desta Juíza, pois acusá-la de faltosa ao trabalho não está de acordo com o que presenciei por várias vezes que cheguei aquela serventia sexta-feira quase 18:00h e encontrá-la despachando, de pedir para despachar em processo que se encontrava paralisado a diversos meses e ela prontamente atender.
Qualquer elogio que eu faça a Magistrada Glória Heloiza estará muito abaixo do que realmente ela merece, basta comparar-se aquela serventia o que era e o que é hoje depois de sua chegada.

É BRINCADEIRA

PROFESSOR RJ (Advogado Autônomo - Civil)

Conheço bem esta vara, a situação é caótica deixada pelo famoso juíz Belmar sendo o cartório um dos piores do estado, e o Tj nada faz e agora resolvem culpar a Juíza que tem demostrado força sobre humana para resolver o problema sem qualquer auxílio do TJ. Se todos os Juízes que estão lotados em gabinetes estivessem sentenciando com certeza não chegaríamos a este caos. O que surpreende que na mesma sessão o órgão especial acatou mandado de segurança impetrado pela construtora Pinto de Almeida e outras empresas revogando o decreto estadual que protegia a área entorno da lagoa de Itaipu em Niterói para a construção de condomínios e especulação imobiliária ai sim é brincadeira.

O MAU CARATER UMA HORA PISA NO PROPRIO RABO

não (Advogado Autônomo)

"Além de ser acusada de faltar ao trabalho e não cumprir horários, pesa sobre a juíza a acusação de que ela fraudou o sistema do tribunal"
ISSO É QUE É FAZER JUSTIÇA COM AS PROPRIAS MÃOS.
AGORA É SÓ APOSENTAR E GANHAR AQUELE DINHEIRINHO MOLE DO ESTADO.

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