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Boletim estatístico

STJ decidiu quase três milhões de casos em 20 anos

Até o final de 2009, o Superior Tribunal de Justiça terá julgado mais de três milhões de processos. Em 20 anos de existência, a corte decidiu exatamente 2.974.826 ações. Neste ano, os 31 ministros do tribunal julgaram mais de 157 mil feitos e outros 232 mil aguardam por uma decisão. Os dados estão no Boletim Estatístico divulgado pelo STJ neste mês.

A Lei de Recursos Repetitivos (Lei 11.672/08), no último ano, ajudou a aumentar a produtividade da casa, em termos de números, já que um recurso é decidido e o entendimento é aplicado em todos os demais que tratarem do mesmo assunto. Durante a gestão do ministro Cesar Asfor Rocha, também foi implantado o processo judicial eletrônico. O presidente, de janeiro a junho de 2009, proferiu 16.314 decisões e despacho.

No Boletim Estatístico, é possível perceber a curva de aumento da demanda, comparando o ano de criação da corte e hoje. Em 1989, foram distribuídos 6.103 ações para análise dos ministros. Eles conseguiram julgar 3.711. Só nos seis primeiros meses de 2009 foram distribuídos 99.287 recursos e ações. Os ministros julgaram 157.882 processos.

De acordo com a Assessoria de Imprensa do STJ, os mutirões são novas alternativas para agilizar o trâmite processual. No dia 27 de junho, os ministros Humberto Martins e Benedito Gonçalves fizeram mutirões. Em apenas um dia, os dois gabinetes deram andamento a 475 processos.

Os ministros Luis Felipe Salomão e Jorge Mussi marcaram os seus mutirões para o final de agosto.

Os estados que mais recorrem
Quase 100 mil novos processos foram registrados e distribuídos no Superior Tribunal de Justiça de janeiro a junho deste ano. O estado de São Paulo foi o campeão de envio de recursos para o STJ no primeiro semestre, com 29.967 feitos. O segundo lugar ficou com o Rio Grande do Sul, que encaminhou 20.724 processos à Corte Superior, sendo seguido pelo Rio de Janeiro (10.404), Minas Gerais (8.932) e Paraná (6.793).

Da região Nordeste, o estado responsável pelo maior número de recursos que chegaram ao STJ no primeiro semestre deste ano foi Pernambuco, com 1.348, cerca de 1,37% do total de feitos encaminhados ao tribunal superior. Rondônia foi o primeiro lugar da região Norte, com o envio de 463 autos, 0,47% do total recebido pela corte. Da Justiça do Distrito Federal saiu a maior quantidade de processos enviados pela região Centro-Oeste para o STJ — 2.953 feitos, cerca de 3% do número geral.

Como o primeiro e o segundo colocado no ranking de estados com maior número de processos enviados ao STJ em 2009, São Paulo e Rio Grande do Sul também foram campeões em suas respectivas regiões. São Paulo, o representante da região Sudeste, enviou 29.967 feitos à Corte Superior, o correspondente a 30% do total dirigido ao STJ por todo o país. Já o maior demandante da região Sul, o Rio Grande, encaminhou 20.274 novos recursos, 21% do total geral para apreciação do STJ. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 20 de julho de 2009, 10h42

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