Países do Bric assinam acordo de cooperação

Aprofundar o Estado Democrático de Direito, o respeito aos Direitos Humanos e a independência judicial. Estes são os intuitos do protocolo de intenções assinado entre o Poder Judiciário dos quatro países que compõem o Bric, grupo que inclui os concorrentes econômicos emergentes Brasil, Rússia, Índia e China. O acordo foi trazido ao Brasil pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e pelo vice-presidente da corte, ministro Cezar Peluso. Eles estavam em viagem oficial à Rússia na semana passada.

O documento é fruto de um acordo do Supremo Tribunal Federal, do Supremo Tribunal da Federação da Rússia, do Supremo Tribunal da Índia e do Tribunal Popular Supremo da China. Representam as cortes os seus presidentes: Gilmar Mendes, pelo STF; Viatcheslav Mickhailovich Lebedev, pelo Judiciário russo; Konakuppakatil Gopinathan Balakrishnan, pela corte indiana; e Wang Shengjun, do tribunal chinês. O protocolo frisa a vontade dos quatro países desenvolverem ações, programas e instrumentos para informação e cooperação entre as cortes supremas.

O texto também prevê a “troca de experiências para a modernização e o aperfeiçoamento dos sistemas jurídicos dos países”, para aproximar os sistemas jurídicos e legais com intercâmbio e visitas de magistrados. As partes também se comprometem a trocar documentos como livros, estudos e avaliações estatísticas.

A aproximação entre o Judiciário do Brasil, Rússia, Índia e China deve ocorrer por meio de conferências, seminários e outros encontros técnicos e acadêmicos, nos quais serão discutidos Direitos Humanos, acesso à Justiça, soluções alternativas de controvérsias e proteção de menores, entre outros temas. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.