Lula divulga nomes para Comissão de Ética Pública

Foram nomeados pelo presidente Lula mais três integrantes para compor a Comissão de Ética Pública. O ministro Humberto Gomes de Barros, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Marília Muricy Machado Pinto e Fábio de Sousa Coutinho.

As nomeações completam o quadro da entidade depois de mais de um ano de funcionamento com apenas quatro de seus sete membros. Presidida pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Sepúlveda Pertence, a Comissão, criada em 1999, atua como instância consultiva do presidente e de ministros de Estado em relação à ética pública.

Também participam da entidade Hermann Assis Baeta, José Ernane Pinheiro e Roberto de Figueiredo Caldas, reconduzidos à função em decreto presidencial. Entre outras competências, cabe a Comissão ainda apurar condutas em desacordo com o Código de Conduta da Alta Administração Federal e sanar dúvidas quanto à interpretação das normas do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Com informações da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça.