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Execução penal

Mutirão no Espírito Santo liberta 390 presos

O mutirão carcerário em andamento desde 28 de maio, no Espírito Santo, garantiu a liberdade de 392 presos. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, a maior parte corresponde a presos provisórios. Os dados parciais são dos trabalhos já concluídos em Colatina, Nova Venécia e Vitória, além da cidade de Linhares, que deve encerrar nesta sexta-feira (17/7).

Desde o início do mutirão, 5.713 processos de presos condenados e provisórios já foram analisados. Como resultado do trabalho, 657 benefícios já foram concedidos em cumprimento à Lei de Execuções Penais. Além das 392 liberdades, outros presos foram beneficiados com progressão de pena, direito a trabalho externo e visita periódica ao lar, entre outros.

Além dos detentos adultos, o mutirão carcerário também analisou a situação dos adolescentes em conflito com a lei que cumprem medidas socioeducativas ou de internação no Espírito Santo. Como resultado do trabalho nas Varas da Infância e Juventude, foram verificados 780 processos, o que resultou na soltura de 203 internos.

Na próxima semana, a equipe vai para Cachoeira de Itapemirim para revisar a situação dos presos de outras 19 comarcas. A previsão é de que até o dia 24 todos os processos de detentos que cumprem pena no Espírito Santo sejam revisados. Caso seja necessário, o trabalho se estenderá por mais alguns dias. Os trabalhos estão sendo coordenados pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador nacional dos mutirões carcerários, Erivaldo Ribeiro, e pelo juiz federal Rony Ferreira. Também colaboram na força-tarefa juízes e funcionários do Tribunal de Justiça do Estado, além de defensores públicos e promotores. Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho Nacional de Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 17 de julho de 2009, 18h52

Comentários de leitores

2 comentários

daniel (Outros - Administrativa)

Jorge Cesar (Advogado Autônomo - Internet e Tecnologia)

Mágoa, dá câncer.
Estude.
Estude mais.
Cada vez mais.
Vença.
Supere você mesmo.
Sucesso.
Esqueça quem te vez mal.

o problema é que .....

daniel (Outros - Administrativa)

o problema é que a defensoria fica ajuizando açao civil pública, aparecendo na TV e fazendo politicagem vez de atender aos presos, pois isto náo dá ibope. Logo, é melhor deixar acumular presos, pois faz mutiráo, recebe verba do governo e posa de bom mocismo.

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