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Segurança e rapidez

Tribunal de Rondônia testa Habeas Corpus virtual

O Tribunal de Justiça de Rondônia implantou, ainda em fase de teste, o uso de e-mail para acelerar a tramitação de Habeas Corpus. O primeiro HC online foi relatado, nesta terça-feira (14/7), pelo desembargador Walter Waltenberg Silva Júnior. Era um pedido de relaxamento de prisão na 2ª Câmara Especial do TJ-RO. Segundo o tribunal, o Habeas Corpus virtual vai agilizar os pedidos em ao menos cinco dias.

O pedido de liminar solicitado por um suspeito de tráfico de drogas, preso em flagrante no município de Alvorada do Oeste, foi negado pelo desembargador, que é vice-presidente do TJ. Para analisar de forma mais detalhada o caso, o relator pediu mais informações ao juiz da 1º Vara Criminal de Alvorada, via e-mail.

O vice-presidente salientou que há diversas outras iniciativas da Justiça rondoniense no sentido de dar mais agilidade à tramitação de processos, como a utilização do Google Docs na elaboração de votos, a pauta eletrônica e a publicação de acórdãos no dia seguinte aos julgamentos. O Julgamento Virtual, em fase de testes, também é outra inovação do TJ-RO.

A segurança das informações é feita pelo sistema desenvolvido pela Coordenadoria de Informática (Coinf). Segundo o coordenador da Coinf, Riberval Saraiva, as informações do envio e recebimento de e-mails em todas as unidades do tribunal são armazenadas no servidor do órgão, que utiliza tecnologia e padrões que possibilitam confiabilidade aos procedimentos. "É seguro e rápido", garantiu o coordenador. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Revista Consultor Jurídico, 16 de julho de 2009, 4h38

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