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Reforço trabalhista

Aprovada criação de 141 cargos de juiz substituto

O presidente da República vai decidir se sanciona ou não o projeto de lei que cria 141 cargos de juiz substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede em São Paulo. A proposta de autoria do Tribunal Superior do Trabalho foi aprovada, na segunda-feira (15/7), pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A justificativa para a criação dos cargos foi a necessidade de fortalecer a estrutura organizacional do tribunal para dar maior eficiência e rapidez nas decisões.

A matéria já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados e passou pela CCJ em decisão terminativa. O Plenário não precisará analisar o projeto, a não ser que seja aprovado requerimento com este objetivo.

O relator da proposta, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), salientou que, em princípio, ampliar despesas nesse momento de crise não seria a melhor coisa para o setor público. Porém, ressalvou que o pedido para a criação dos novos cargos de juízes no TRT da 2ª Região é plenamente justificável, diante do elevado volume de serviço demandado.

“Muitos trabalhadores acabam prejudicados, já que não dispõem de decisões céleres para preservar seus direitos, o que é especialmente mais complicado nessa conjuntura de crise”, disse.

No projeto, o TST esclarece que o TRT-2 conta com 163 Varas do Trabalho, das quais 21 ainda não se encontram instaladas. A justificação reproduz demonstrativo do movimento judiciário nessas unidades judiciárias, apontado como maior do que o “movimento judiciário de 12 estados da Federação somados”. Com informações da Agência Senado.

Clique aqui para ler a íntegra do parecer no PLC 89/09

Revista Consultor Jurídico, 16 de julho de 2009, 19h02

Comentários de leitores

5 comentários

Trem da alegria

Issami (Advogado da União)

É uma festa com dinheiro público. Mais juízes, depois mais servidores (em proporção 20 vezes maior), depois mais Varas etc. etc. etc. O país é rico.

Srs.empresários, blindem seu patrimonio....

Mig77 (Publicitário)

Esse Brasil voraz quer algo seu, algo para ser distribuido para os srs deputados, senadores, alto funcionalismo, esfera que governa, juizes da Justiça do Trabalho, esse cancro brasileiro, e demais picaretas que vivem (e muito bem) dessa vergonha.Existem procuradores do Min.Publico do Trabalho, que trabalham em casa e ganham ao redor de R$ 30 mil p/mes.Agora para quem está acostumado a pagar viagens de familiares, amantes e arredores para a Europa e afins, deve achar normal colocar mais vagabundos nesse esquema.Podre país...

Srs.empresários, blindem seu patrimonio....

Mig77 (Publicitário)

Esse Brasil voraz quer algo seu, algo para ser distribuido para os srs deputados, senadores, alto funcionalismo, esfera que governa, juizes da Justiça do Trabalho, esse cancro brasileiro, e demais picaretas que vivem (e muito bem) dessa vergonha.Existem procuradores do Min.Publico do Trabalho, que trabalham em casa e ganham ao redor de R$ 30 mil p/mes.Agora para quem está acostumado a pagar viagens de familiares, amantes e arredores para a Europa e afins, deve achar normal colocar mais vagabundos nesse esquema.Podre país...

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