Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Outra composição

Posse de conselheiros do CNJ e CNMP será em agosto

Os novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça tomam posse oficialmente no próximo dia 3 de agosto, às 17h. Apesar de a solenidade ocorrer em agosto, eles já começarão a trabalhar no dia 21 de julho, quando assinarão o termo de posse. A primeira reunião plenária está marcada para o dia seguinte, 4 de agosto. Da nova composição do CNJ, apenas o conselheiro Marcelo Neves, representante do Senado, tomou posse no último dia 8 de julho e já está trabalhando.

Os demais novos conselheiros são: ministro Ives Gandra Martins Filho; desembargadores Leomar Barros Amorim e Milton Augusto de Brito Nobre; juízes Paulo de Tarso Tamburini Souza, Morgana de Almeida Richa, Nelson Tomaz Braga e Walter Nunes da Silva Júnior; advogados José Hélio Chaves de Oliveira e Jefferson Luiz Kraychychyn, procurador José Adônis Callou de Sá e promotor Felipe Locke Cavalcanti. Os dois últimos foram conselheiros na composição anterior do CNJ e serão reconduzidos ao cargo.

Já o mandato do conselheiro Marcelo Nobre, representante da Câmara dos Deputados, vigora até o ano que vem, porque foi empossado em março de 2008. Os mandatos dos conselheiros do CNJ são de dois anos. O Conselho é composto por 15 membros, nove do Judiciário e seis representantes de demais instituições. As indicações do Judiciário são feitas pelo Supremo Tribunal Federal (o presidente e dois magistrados da Justiça Estadual), pelo Superior Tribunal de Justiça (um ministro para a Corregedoria Nacional de Justiça e dois magistrados da Justiça Federal) e Tribunal Superior do Trabalho (um ministro e dois juízes do Trabalho).

As demais indicações são feitas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (dois advogados), Ministério Público (um promotor e um procurador), Câmara dos Deputados e Senado, com uma indicação cada e os conselheiros podem ser reconduzidos uma vez, caso dos conselheiros Felipe Locke Cavalcanti e José Adônis Callou de Araújo Sá. 

CNMP
Já a posse dos conselheiros que integrarão o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) também por dois anos está marcada para o dia 10 de agosto, às 11h, no Auditório Juscelino Kubitschek, que fica no prédio da Procuradoria Geral da República, em Brasília. Como a posse dos novos membros acontece apenas no dia 10 de agosto, as sessões que estavam previstas no calendário para os dias 20 de julho e 3 de agosto de 2009 ficam automaticamente canceladas.

Revista Consultor Jurídico, 15 de julho de 2009, 19h13

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 23/07/2009.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.