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Pergunte ao Guido

Lina Vieira dá lugar a Otacílio Dantas na Receita

O secretário adjunto da Receita Federal, Otacílio Dantas Cartaxo, assume interinamente o comando do órgão no lugar de Lina Vieira, que deixou o cargo nesta quarta-feira (15/7), 11 meses depois de assumí-lo.

Em nota, o Ministério da Fazenda informa que a a secretária da Receita Federal do Brasil “cumpriu com êxito uma importante etapa na reestruturação do órgão”. Segundo a nota, “todas as diretrizes adotadas durante sua gestão, tomadas em consonância com as orientações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, continuarão a ser seguidas”.

“O programa de modernização da Receita continua em curso, destacando-se a renovação dos quadros, o acesso aos cargos por concurso interno, o fortalecimento da fiscalização e a melhoria no atendimento ao público", diz a nota.

A cúpula da Receita Federal foi criticada nos últimos meses pela queda na arrecadação de impostos. A ex-secretária da Rceita, a primeira mulher a ocupar o cargo, criou atritos também com a Petrobras, por causa de divergência de critérios na cobrança de tributos da maior estatal do governo. Senadores de oposição disseram que a empresa estaria fazendo uma manobra contábil, para pagar menos impostos, e abriram uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a estatal. 

Segundo a assessoria da Receita, o secretário interino tem experiência de mais de 30 anos em administração pública. Foi delegado da Receita Federal de Natal (RN), secretário de Indústria e Comércio da Paraíba, inspetor do Porto do Recife, superintendente Regional da Receita Federal na 4ª. Região Fiscal e coordenador-Geral do Sistema Aduaneiro da Secretaria da Receita Federal.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (15/7) que a demissão da secretária da Receita Federal, Lina Vieira, é de responsabilidade do Ministério da Fazenda. Lula disse ainda que não sabe o motivo da saída dela. “Não sei porque ela foi demitida e porque foi admitida, porque é da responsabilidade do Ministério da Fazenda”, disse o presidente. As informações são da Agência Brasil.

Lula disse que escolher o secretário da Receita Federal não é uma preocupação dele. “Se eu for ficar preocupado com as pessoas que os ministros forem indicar, cada um tem responsabilidade, cada um indica as pessoas que ele acha que é melhor para cumprir aquela função e, da mesma forma que ele indica, ele pode tirar. Isso é coisa normal na República”.

Questionado se a exoneração de Lina Vieira foi motivada pela multa que a Receita Federal aplicou à Petrobras, o presidente apenas respondeu: “Em absoluto”. Perguntado então se a ex-secretária da Receita Federal fez bem em multar a estatal, Lula disse que o papel da Receita é fiscalizar e que, se a Petrobras ou o presidente da República cometerem um erro, devem pagar.

Lula, no entanto, destacou que a estatal diz ter agido de acordo com a lei.
“A Petrobras, na hora que é multada, ela recorre da multa e vai brigar nas instâncias normais como qualquer outra empresa briga”, concluiu Lula. As declarações do presidente foram feitas após a posse do presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Pedro Arraes.

Revista Consultor Jurídico, 15 de julho de 2009, 20h45

Comentários de leitores

2 comentários

É...

Carviso. (Advogado Autônomo)

Triste essa nossa sina.

Ela foi "suicidada"

Carviso. (Advogado Autônomo)

A Secretária caiu por agir dentro da legalidade: ou seja, por interferir em lamacentos interesses políticos. A queda na arrecadação nem de longe lhe pode ser creditada.
Se ela tivesse agido como o Lula (não sabia), Sarney (não tenho nada com isso), Renan (isso não tem nenhuma importância – esse é fogo: mistura de rato/crocodilo/hiena) ou o deputado do castelo (olhar ameaçador aos seus pares que se borraram de medo na Comissão de Ética) ela não teria sido “suicidada”.

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