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Falta de provas

Acusado de matar homem em 1977 é absolvido em SC

Réu no processo criminal considerado mais antigo do país, Otacílio César Branco foi absolvido na terça-feira (14/7) por falta de provas contundentes contra ele. Branco foi acusado de matar Ubaldo Dacol, em setembro de 1977, na cidade de Lages (SC). As informações são do Globo Online.

Branco foi acusado de homicídio duplamente qualificado e se fosse condenado poderia pegar de 12 a 30 anos de prisão. De acordo com a denúncia, ele teria matado Dacol a mando de Aristiliano Melo de Moraes pela disputa de território do jogo do bicho na cidade catarinense. Moraes, que já morreu há alguns anos, não foi denunciado por falta de provas que o apontassem como mandante do crime.

A denúncia contra Branco foi apresentada em março de 1988. Por não haver autoria conhecida, o inquérito policial se estendeu por 11 anos. Dois anos depois de apresentada a denúncia, foi decretada a prisão do acusado. Só em 2006 é que ele foi preso, em Chapecó (SC). Ele, que sempre se disse inocente, conseguiu liberdade provisória no mesmo mês em que foi preso.

Em julho de 2007, foi decretada nova prisão e só em junho deste ano, Branco foi preso novamente, desta vez no aeroporto Marechal Rondon (MT).

Nessa terça, Branco foi julgado na 1ª Vara Criminal de Lages. O Ministério Público declarou não haver provas contundentes da culpabilidade do réu. O promotor afirmou que não estava convencido de que Branco matou Dacol. Segundo ele, havia muitas contradições na história e, quando há dúvidas, a decisão deve ser pela absolvição.

Revista Consultor Jurídico, 15 de julho de 2009, 15h23

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