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Receita faz operação contra fraude em importação

A Receita Federal iniciou, na manhã desta terça-feira (14/7), uma operação contra a importação fraudulenta de artigos de luxo na região dos Jardins, área nobre de São Paulo. A operação, chamada Porto Europa, tem o objetivo de apreender provas sobre um suposto esquema feito para beneficiar um grupo empresarial da cidade.

Segundo a assessoria de imprensa da Receita, a operação é feita em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. Os mandados expedidos pela Justiça Federal de São Paulo incluem as lojas e casas dos supostos beneficiados pelo esquema. Além disso, serão inspecionados seus escritórios de contabilidade.

A investigação que deflagrou a operação já dura um ano. A conclusão é a de que os suspeitos fizeram uso de laranjas e subfaturamento em importações, além de crimes de descaminho, sonegação fiscal e falsidade ideológica.

De acordo com a Receita, o esquema substituía nos documentos de importação os reais importadores e fornecedores por tradings (empresas financiadoras de produtores para exportação) brasileiras e empresas de fachada. Assim, os valores e os beneficiários eram ocultados.

Duas empresas exportadoras sediadas no mesmo endereço em Miami, nos Estados Unidos, participavam do esquema, segundo a Receita. Enquanto uma simulava a aquisição dos produtos dos reais fornecedores, a outra enviava as mercadorias com valores correspondentes a 30% dos originais. As faturas falsas eram apresentadas durante a importação. Com informações da Assessoria de Imprensa da Receita Federal.

Revista Consultor Jurídico, 14 de julho de 2009, 11h26

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