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Comentários de leitores

4 comentários

analucia (Bacharel - Família)

Jorge Cesar (Advogado Autônomo - Internet e Tecnologia)

Guardar ressentimento é como tomar veneno e esperar que a outra pessoa morra.
William Shakespeare

ego do defensor é grande demais...

analucia (Bacharel - Família)

o ego da defensoria é tão grande que fez alterar todo o art. lei 7347-85 para ficar em segundo lugar, não bastando apenas que acrescentasse a defensoria ao final dos incisos. Teve que remunerar todos os artigos. Sem dúvida a defensoria usa os pobres para ter mordomias.

daniel (Outros - Administrativa)

Jorge Cesar (Advogado Autônomo - Internet e Tecnologia)

ôpah! não são 02 (dois) legitimidados, são 11 (onze)!!!
LACP - LEI 7.347/85
Art. 5o Têm legitimidade para propor a ação principal e a ação cautelar:
I - o (1) Ministério Público;
II - a (2) Defensoria Pública;
III - a (3)União, os (4)Estados, o (5)Distrito Federal e os (6)Municípios;
IV - a (7)autarquia, (8)empresa pública, (9)fundação ou (10)sociedade de economia mista;
V - (11) a associação.

vamos ampliar mais ....

daniel (Outros - Administrativa)

já que é para ampliar então vamos permitir ao cidadão e aos escritõrios de advocacia (sociedade civil) que também ajuizem Ações Civis públicas.

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