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Latina no Supremo

Declaração de candidata gera polêmica nos EUA

Começam nesta segunda-feira (13/7) as audiências que podem confirmar o nome da juíza Sonia Sotomayor para a Suprema Corte dos Estados Unidos. Declarações da juíza que sugerem que sua origem porto-riquenha influenciará suas decisões geram polêmica naquele país. A reportagem é do jornalista Sérgio Dávila, do jornal Folha de S. Paulo.

Ao longo de seus 17 anos de carreira, Sotomayor deu declarações que indicam que sua ascendência influi em suas decisões de juíza. Se for confirmada para a vaga na Suprema Corte, ela julgará, entre outras, questões sobre os direitos dos imigrantes.

Desde o anúncio de seu nome, a juíza não deu mais entrevistas, como é costume. Mas a imprensa teve acesso a uma declaração de 2001, em que Sotomayor diz esperar que as decisões de uma "latina sábia" sejam melhores que as de um homem branco sem as mesmas experiências de vida.

A ala mais conservadora do Partido Republicano a chamou de "racista". Com o barulho, Obama veio a público dizer que Sotomayor se "arrependia" das palavras usadas em seu discurso.

O desempenho dos senadores nas audiências será observado atentamente por pelos quase 67 milhões de latinos nos EUA. Das cadeiras em jogo no Senado em 2010, os republicanos têm de defender posições em pelo menos três Estados com alta porcentagem de latinos: Arizona (29,6%), Flórida (20,6%) e Utah (11,6%).

Sotomayor passou as últimas semanas se encontrando com os senadores de ambos os partidos. A Casa Branca enviou à Comissão Judiciária do Senado caixas com cópias de todas as suas decisões, artigos, discursos e entrevistas desde seus anos de estudante em Princeton e Yale. Junto foi um questionário respondido, em que ela detalha os documentos acima e suas atividades nas últimas décadas. Nas respostas, as palavras "latino" e "latina" aparecem 73 vezes.

Estudiosos da Suprema Corte são cautelosos quanto a apontar uma conexão automática entre a origem dos juízes e suas decisões. "Não é certo dizer que alguém vai decidir diferentemente apenas porque é latino, católico, do Meio-Oeste ou mulher", disse à Folha o reitor associado da faculdade de Direito de Berkeley, na Califórnia, e coautor de um livro recém-lançado sobre o tribunal, Goodwin Liu. "Mas ninguém pode duvidar que a experiência de vida é um aspecto importante de como um juiz interpreta a lei."

Antes de anunciar o nome de Sotomayor para a Suprema Corte, o presidente Barack Obama disse que procurava alguém que prezasse o conceito de "empatia", que ele definiu como "a capacidade de entender e se identificar com as esperanças e lutas do povo como um ingrediente essencial na tomada de decisões e conclusões justas". Os republicanos entendem esse conceito como "ativismo judiciário".

Para Goodwin Liu, se confirmada, a juíza ficará num meio-termo, já que ela é o que ele chamou de "progressista comedida".

Revista Consultor Jurídico, 12 de julho de 2009, 15h49

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