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Padrão nos tribunais

CNJ estuda novo sistema processual unificado

Representanes do Conselho Nacional da Justiça Federal e do Conselho Nacional de Justiça discutiram, esta semana, a possibilidade de criarem um sistema eletrônico que possa ser utilizado em todos os procedimentos processais.

Segundo o juiz auxiliar do CNJ, Marivaldo Dantas, atualmente os tribunais possuem sistemas processuais eletrônicos diferentes, o que dificulta a padronização dos procedimentos. De acordo com Marivaldo Dantas, o projeto já está em fase inicial de desenvolvimento, com a preparação de todas as etapas futuras. "A intenção é produzir um sistema mais flexível e parametrizável"

Durante a reunião, o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, que apóia o projeto, ressaltou a importância da informatização do Judiciário, levando-se em conta a necessidade de racionalização das despesas. Essa temática também foi defendida pelo secretário-geral do CNJ, Rubens Curado da Silveira, que é a favor de um planejamento estratégico unificado na área de Tecnologia da Informação para todos os tribunais brasileiros, como forma de evitar o desperdício de recursos.

A ideia de um modelo comum para os tribunais também foi apresentada pelo juiz auxiliar do CNJ Paulo Cristovão Filho. O magistrado lembrou que a elaboração de um sistema processual nacional deve, necessariamente, passar por uma fase de interoperabilidade inicial para, só depois, avançar em novas etapas.

Dantas informa que se aprovado, o sistema deve ser implantado inicialmente na Justiça Federal e, posteriormente, difundido para os demais ramos do Judiciário. “A Justiça Federal foi escolhida como piloto para o projeto porque possui apenas cinco tribunais e será mais fácil fazer adaptações no sistema”, explica.

Além dos representantes dos TRFs, a reunião contou com a participação do corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. O corregedor enfatizou que acompanhará pessoalmente o desenvolvimento do sistema e que a medida é imprescindível para a racionalização de gastos com informática, objeto de recomendação do Tribunal de Contas da União. Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho Nacional de Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 10 de julho de 2009, 19h03

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