Padrão nos tribunais

CNJ estuda novo sistema processual unificado

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10 de julho de 2009, 19h03

Representanes do Conselho Nacional da Justiça Federal e do Conselho Nacional de Justiça discutiram, esta semana, a possibilidade de criarem um sistema eletrônico que possa ser utilizado em todos os procedimentos processais.

Segundo o juiz auxiliar do CNJ, Marivaldo Dantas, atualmente os tribunais possuem sistemas processuais eletrônicos diferentes, o que dificulta a padronização dos procedimentos. De acordo com Marivaldo Dantas, o projeto já está em fase inicial de desenvolvimento, com a preparação de todas as etapas futuras. "A intenção é produzir um sistema mais flexível e parametrizável"

Durante a reunião, o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, que apóia o projeto, ressaltou a importância da informatização do Judiciário, levando-se em conta a necessidade de racionalização das despesas. Essa temática também foi defendida pelo secretário-geral do CNJ, Rubens Curado da Silveira, que é a favor de um planejamento estratégico unificado na área de Tecnologia da Informação para todos os tribunais brasileiros, como forma de evitar o desperdício de recursos.

A ideia de um modelo comum para os tribunais também foi apresentada pelo juiz auxiliar do CNJ Paulo Cristovão Filho. O magistrado lembrou que a elaboração de um sistema processual nacional deve, necessariamente, passar por uma fase de interoperabilidade inicial para, só depois, avançar em novas etapas.

Dantas informa que se aprovado, o sistema deve ser implantado inicialmente na Justiça Federal e, posteriormente, difundido para os demais ramos do Judiciário. “A Justiça Federal foi escolhida como piloto para o projeto porque possui apenas cinco tribunais e será mais fácil fazer adaptações no sistema”, explica.

Além dos representantes dos TRFs, a reunião contou com a participação do corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. O corregedor enfatizou que acompanhará pessoalmente o desenvolvimento do sistema e que a medida é imprescindível para a racionalização de gastos com informática, objeto de recomendação do Tribunal de Contas da União. Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho Nacional de Justiça.

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